O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, apresentará na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva três projetos que visam reestatizar parte do setor de fertilizantes (1), produto que o Brasil importa. Pelas propostas, a exploração de potássio e fósforo, matérias primas dos fertilizantes, deverá ser feita pela Petrobras. Alguns parlamentares da bancada ruralistas no Congresso receberam a idéia com cautela e declararam que os projetos são importantes para a agricultura. Mas lembraram que isto pode ser um retorno aos anos 1990, quando a produção de fertilizantes estava nas mãos do governo e foi privatizada, passando para a iniciativa privada.
Com o objetivo de tranquilizar os parlamentares, Stephanes, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, descartou a criação de uma estatal de fertilizantes. Porém, afirmou que esta empresa deve ser o embrião de uma nova secretaria ou agência reguladora para o setor. ;Não queremos criar uma nova empresa pública para explorar. Queremos uma entidade para gerenciar esse processo;, explicou o ministro da Agricultura. ;Se nós desejássemos uma estatal para explorar nitrogenados e potássio, seria a Petrobras;, afirmou Stephanes. Uma das possibilidades para a exploração do setor é a participação da petrolífera brasileira se dar por meio de consórcios com o setor privado.
Desconfiança
Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CAN), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), é preciso muito cuidado com esses projetos, pois o Brasil, segundo ela, não precisaria de uma estatal para a exploração desses minérios. ;A formatação de uma estatal me preocupa. Tudo o que passa para a mão do poder público é sinônimo de burocracia. O que precisamos é agilizar os trâmites para permitir uma melhor atuação da iniciativa privada;, afirmou a parlamentar.
O senador João Tenório (PSDB-AL) também desconfia da entrada do governo na produção de fertilizantes. ;A presença do governo é importante até pela dificuldade de exploração. Mas como vai ser essa presença do poder público?;, questionou o senador. ;A produção não deve ser feita unicamente pelo governo;, defendeu ele.
Em contraponto aos senadores, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, fez coro a Stephanes. ;Esse modelo que estamos propondo procura realmente melhorar a exploração dos minérios, de acordo com os interesses do povo brasileiro;, afirmou o secretário. Ainda serão entregues a Lula mais dois projetos: um com os parâmetros administrativos e políticos a serem adotados no segmento, e outro que aborda o reaproveitamento de resíduos e a produção de adubos orgânicos.
1 - Produção
É determinante para o custo do agricultor. Com a importação, a lavoura fica, em média, cerca de 30% mais cara. Se o Brasil conseguisse ser autossuficiente em potássio e outros minerais usados na preparação da terra, a safra ficaria mais barata e, em consequência, os alimentos chegariam com um preço menor à mesa do consumidor.
Confira áudio: Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura