Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 24/03/2010 19:48
A Fundação Banco Central de Previdência Privada só está aguardando a conclusão do processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra bancos e corretoras que fizeram operações fraudulentas no mercado em prejuízo da entidade para tomar as previdências cabíveis para obter o ressarcimento. "A Centrus foi vítima de irregularidades", assegura a fundação.Segundo a Centrus é o processo ainda em aberto pela CVM que vai determinar o montante do prejuízo, os envolvidos e quanto, mediante acordo, já retornou aos cofres da Fundação para tampar o rombo. Essa semana a CVM divulgou que aceitou a proposta de cinco bancos e corretoras. No total, os bancos Pactual, Opportunity, Merrill Lynch, Fator e Gilberto Sayão vão pagar à Centrus R$ 1,3 milhão.
A investigação da CVM se concentrou em 238 operações nos mercados acionário, de opções e futuro, realizadas entre 1997 e 2001 pela Centrus por meio dessas instituições financeiras. Alertada pela antiga Secretaria de Previdência Complementar, a CVM verificou que em 217 operações a Fundação perdeu feio e o motivo, é claro, não foi o sobe e
desce do mercado. Em muitas das operações irregulares a mesma instituição financeira estava nas duas pontas. Em outras operações o valor do prêmio recebido pela Centrus era muito menor do que o considerado justo. Ou seja, tudo foi montado de forma a causar prejuízo à entidade.
Para cobrir, em parte, o prejuízo da Centrus, a CVM aceitou, por exemplo, a proposta do Banco Pactual S.A. de pagar R$ 200 mil. Os dois executivos responsáveis pelas operações à época, Marcelo Serfaty e Patrick James O;Grady foram acusados de práticas não eqüitativas, de operações fraudulentas e de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários. Todas essas práticas são vetadas pela Comissão.
Também infringiram as mesmas normas Gilberto Sayão da Silva e a Merrill Lynch Participações Financeiras e Serviços Ltda. Gilberto Sayão era diretor responsável pela administração da carteira própria do Banco Pactual. Ele propôs pagar à Centrus R$ 50 mil. A CVM aceitou. Já o diretor responsável pelas operações em bolsa da corretora Merril Lynch, Alexandre Koch Torres de Assis propôs pagar R$ 150 mil. A CVM também aceitou a oferta.
Já o diretor responsável pelas operações em bolsa da Fator Dória & Atherino S.A., hoje Fator S.A., Armênio dos Santos Gaspar Neto propôs devolver à Centrus o equivalente a 20% dos ganhos atualizados obtidos pelo agente que atuara por intermédio da corretora. No total dá R$ 703 mil. Por fim vem o Opportunity, na figura dos seus diretores Itamar Benigno Filho e Verônica Valente Dantas. Eles foram acusados pela CVM de não terem atuado com cuidado e diligência no exercício de suas funções de gestores e administradores dos fundos do Opportunity. Eles vão pagar R$ 200 mil.