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Correio Braziliense APAGÃO

Multa recorde a Furnas

Aneel condena estatal ao pagamento de R$ 53,7 milhões por blecaute que deixou no escuro 18 estados brasileiros no ano passado. Relatório da agência reguladora aponta falhas nas linhas de transmissão. Empresa pode recorrer da condenação


postado em 27/03/2010 10:21

Nem vento, nem chuva, nem qualquer outro fenômeno da natureza. O apagão que deixou no escuro 18 estados brasileiros por cerca de 5 horas em 10 de novembro do ano passado teve como causa as condições precárias das linhas de transmissão de Furnas que, por falta da devida manutenção, não suportaram as descargas elétricas que ocorreram na região das subestações de Itaberá e Tijuco Preto, no interior de São Paulo. Relatório da equipe de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontou sérias falhas nas linhas de transmissão da companhia, confirmando a tese de especialistas do setor de que intempéries da natureza não derrubariam o sistema se ele estivesse em perfeitas condições de funcionamento.

A agência reguladora condenou a estatal ao pagamento de multa no valor de R$ 53,7 milhões — a maior já aplicada pela Aneel por um auto de infração isolado. O montante só é inferior à condenação de R$ 84,6 milhões imposta à Petrobras por descumprimento de um acordo para fornecer gás. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e outras sete transmissoras também serão intimadas a dar explicações. “Todas as entidades que estiveram envolvidas na ocorrência serão notificadas para dar explicações”, afirmou Edvaldo Santana, diretor-geral substituto da Aneel, que admitiu que “pela proporção da multa, o problema não deve ter sido tão simples”.

O documento expedido pela equipe de fiscalização mostra que realmente não são. O relatório aponta, por exemplo, para-raios classificados como “suspeitos” pelo estudo realizado pela agência no período de 2004 a 2006 nas linhas de transmissão Ivaiporã-Itaberá. Reforça ainda que os equipamentos não foram substituídos até o dia do blecaute. A análise constatou fortes sinais de ferrugem nos isoladores, nos para-raios, nas estruturas metálicas e nas conexões de aterramento da subestação de Itaberá. Por fim, os técnicos da Aneel concluíram que existe a necessidade urgente de manutenção adequada, modernização do sistema de proteção e reciclagem e treinamento do pessoal de operação na transmissão de energia de Furnas (veja quadro ao lado).

Bomba-relógio

Reportagem publicada pelo Correio em 14 de novembro revelou que o governo já sabia, desde 2004, do risco de apagão nas regiões onde o incidente ocorreu, mas nada foi feito para impedir o blecaute. E não foi por falta de aviso. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio ONS alertaram, reiteradas vezes, que as linhas de transmissão que levam a energia elétrica gerada pela usina de Itaipu até São Paulo precisavam de investimentos urgentes. “Quero saber se vão pedir desculpas para Santa Bárbara, que é a santa que protege das catástrofes naturais”, ironiza Ildo Sauer, professor de energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com Sauer, o ministro de Minas e Energia, o diretor-geral da Aneel e o ONS devem explicações à população. “Como disseram, precipitadamente, que a causa eram as intempéries da natureza e, quatro meses depois, reconhecem que houve falha?”, questiona Sauer.

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