postado em 27/03/2010 10:26
Independentemente de quem foi a responsabilidade, o consumidor vai pagar a conta do apagão. Com a interrupção da energia nas linhas de transmissão de Furnas, as usinas térmicas tiveram que ser acionadas para garantir o fornecimento. Essa matriz é mais cara do que qualquer usina hidrelétrica, o que gerou uma conta de cerca de R$ 650 milhões a ser cobrada nas contas de luz dos usuários das Regiões Sul e Sudeste do país no próximo reajuste tarifário(1) das concessionárias correspondentes em cada estado. O impacto será de um ponto percentual, em média, segundo Edvaldo Santana, diretor-geral substituto da Aneel.Santana admitiu que a agência reguladora tem apenas 10 técnicos no quadro efetivo para fazer a fiscalização em mais de 150 mil quilômetros de linhas no país inteiro. Segundo ele, os outros profissionais são funcionários terceirizados. ;A fiscalização não é onipresente. Por isso, a Aneel dá incentivos para que as empresas façam a manutenção adequada;, afirmou. Questionado sobre por que Furnas não foi multada antes, já que foi advertida por falhas na manutenção do sistema de transmissão desde 2004, o diretor explicou que, quando há interrupções de fornecimento de energia, as empresas têm perda da receita através da chamada parcela variável. Mas ele reconhece que talvez essa metodologia não esteja adequada.
Explicações
Procurado, o Ministério de Minas e Energia informou que, a partir da ocorrência do blecaute, foi criado um grupo de trabalho para verificar as verdadeiras causas do apagão, que serão divulgadas em um relatório da secretaria executiva do órgão. Porém, o ministério informou que recebeu apenas o documento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Falta ainda o da Aneel. Segundo o ministério, o relatório da fiscalização é parte do material devido pela agência reguladora, mas ainda falta a análise do ponto de vista regulatório, que precisa ser aprovado pela diretoria colegiada da Aneel. O ONS informou que a sua posição sobre o apagão é a que consta no relatório entregue ao ministério e que vai se pronunciar junto à Aneel assim que for notificado. Procurada, Furnas não se manifestou até o fechamento desta edição.
Fórmula
Os reajustes das tarifas de energia elétrica são fixados anualmente pela Aneel. Funcionam da seguinte forma: as concessionárias apresentam para a agência os custos para levar energia elétrica até a casa do consumidor e o índice de aumento pretendido. A agência analisa as planilhas e define o índice de cada empresa, que fica autorizada a aplicar o aumento no aniversário dos contratos. A cada quatro anos, em média, ocorre também a revisão tarifária.