postado em 13/04/2010 08:30
O governo vai contar com o dinheiro dos fundos de pensão das estatais para garantir a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Diante da resistência da iniciativa privada em financiar o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Previ (fundação dos funcionários do Banco do Brasil), o Petros (fundo da Petrobras) e o Funcef (Caixa) para cumprir a promessa de que a obra sairá do papel, a qualquer custo. Os três fundos, juntos, acumulam um patrimônio de R$ 219 bilhões. O objetivo é assegurar a composição de pelo menos mais um consórcio %u2014 até agora, há apenas um formalizado %u2014 para assegurar a competição na contenda marcada para 20 de abril.
A despeito dos desafios no campo econômico e societário, a disputa em torno da hidrelétrica %u2014 será a terceira maior do mundo %u2014 tende a ganhar dimensões internacionais. Ontem, em Brasília, o cineasta canadense James Cameron, diretor de Avatar, e a atriz norte-americana Sigourney Weaver, se juntaram ao Movimento Xingu Vivo para Sempre para brigar contra a construção do empreendimento. %u201CVou exibir Avatar no Congresso norte-americano e, depois, falar sobre a questão da energia no Brasil e no mundo. Para mim, esse é o principal problema que afeta o planeta%u201D, disse Cameron (Leia mais nesta página).
Vitrine
Com custo estimado de R$ 19 bilhões, a usina de Belo Monte é um dos destaques do Programa de Aceleração do Governo (PAC) e a principal vitrine da candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Mas o apetite dos investidores privados não está tão aguçado quanto esperava o governo federal. Até agora, o grupo confirmado para a licitação é o composto pela construtora Andrade Gutierrez, Neoenergia, Vale e Votorantim %u2014 esses dois últimos autoprodutores. A Eletrobras ainda não divulgou a lista das empresas inscritas. O presidente da estatal, José Antonio Muniz, disse que ainda não há uma configuração definitiva. %u201CTem uma equipe cuidando desse negócio dos consórcios%u201D, disse. O ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, ressaltou que a realização do leilão está confirmada. %u201CA gente espera que dê dois consórcios%u201D, afirmou.
A operação do governo brasileiro para salvar Belo Monte começou na semana passada, dias depois que as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, sob alegação de dificuldades de financiamento, anunciaram a desmontagem do segundo grupo que disputaria Belo Monte. Solução para esse tipo de problema não parece ser problema para o governo, que, além dos fundos de estatais, pode contar com os recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O fundo pode aplicar até R$ 18 bilhões em negócios de infraestrutura. O fundo já investiu R$ 1 bilhão em cada uma das hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antonio e Jirau), ambas em fase de construção.
Arquitetura
Assessores próximos ao presidente Lula confirmaram que os fundos de pensão integrarão consórcios para disputar o leilão de Belo Monte. A participação, explicaram, foi arquitetada em razão do poder de fogo das fundações, de forma a garantir equilíbrio financeiro aos grupos concorrentes. Além dos R$ 219 bilhões dos três principais fundos de pensão, o governo pode acionar ainda mais de R$ 38 bilhões de outros 11 fundos de pensão (veja quadro).
O Petros confirmou o interesse em participar do leilão, mas informou que ainda não tem uma decisão sobre o assunto e que só vai entrar se houver certeza do retorno do investimento. A Funcef também disse que ainda não se decidiu. A Previ informou que já está presente no consórcio da Andrade Gutierrez, por meio das empresas nas quais tem participação: Vale e Neoenergia.