postado em 13/04/2010 08:57
O ex-dono da construtora Encol Pedro Paulo de Souza teve uma passagem relâmpago pela prisão no último fim de semana. Detido na porta de casa, no sábado à noite, em Goiânia, o empresário, que protagonizou um dos maiores escândalos corporativos do país, ficou encarcerado por menos de 24 horas. Apesar de a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986(1)) ter transitado em julgado, Souza acabou solto no domingo à tarde beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília.
A prisão ocorreu a pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO). Conforme a investigação conduzida pelos procuradores, Souza apresentou documentos falsos à Caixa Econômica Federal para obter um empréstimo em 1995. O empresário, segundo o MPF, deu em garantia 137 apartamentos de um edifício em Goiânia cuja propriedade já havia sido transferida a terceiros. Mesmo assim, ele conseguiu tomar do banco público R$ 16,9 milhões. Procurada pelo Correio, a Caixa não se manifestou.
A sentença condenatória foi dada em 2000, mas uma série de recursos judiciais acabaram impedindo a confirmação %u2014 o que só ocorreu no fim do ano passado pela 5ª Vara da Justiça Federal em Goiânia. O empresário foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto, e a pagar multa equivalente a R$ 135 mil. Na mesma sentença, uma ex-funcionária da Encol também foi condenada, só que a uma pena reduzida: dois anos e oito meses de prisão e multa.
Criada em 1961 pelo empresário Pedro Paulo de Souza, ex-dono de carrinhos de vender mate gelado no Rio de Janeiro, a Encol chegou a ser uma das maiores do setor da construção civil. Em 1994, o Ministério Público decidiu abrir inquérito para apurar indícios de sonegação de impostos e emissão de notas fiscais frias. A confiança na empresa começou a ruir, no entanto, quando em maio do ano seguinte a Encol precisou renegociar sua dívida com o Banco do Brasil. Meses depois, o BB promoveu uma espécie de intervenção branca na companhia, indicando um executivo para acompanhar a administração do dia a dia, cuja má gestão já comprometia o pagamento aos credores.
Em janeiro de 1997, um pool de 38 bancos tentou encontrar uma solução para todos os credores, mas não houve sucesso. No fim daquele ano, a empresa entrou oficialmente com o pedido de concordata, quando contabilizava 710 obras paralisadas e 42 mil mutuários aguardando a entrega de seus imóveis. A dívida, na ocasião, era de cerca de R$ 1,8 bilhão. A primeira parcela da concordata deveria ter sido paga em novembro de 1998. A empresa não conseguiu. Em março de 1999, a Justiça decretou a falência da Encol. Levantamentos da época indicavam que a empresa devia R$ 2,5 bilhões. Mas, mesmo que todo o seu patrimônio fosse vendido, não conseguiria arrecadar mais do que R$ 500 milhões.
1 - Golpe nacional
Conhecida como Lei do Colarinho Branco, a 7.492 nasceu com o propósito de coibir e punir abusos praticados no âmbito do sistema financeiro. Sua interpretação, no entanto, vem sendo ampliada na medida em que os crimes contra a ordem econômica, de uma maneira geral, lesam pessoas ou causam desequilíbrios no sistema. A lei é considerada moderna e eficaz, embora as condenações efetivas sejam ainda uma raridade no Brasil.