postado em 14/04/2010 21:13
Pensar soluções para os principais problemas brasileiros é um desafio e tanto. Mas é isso o que se propõe o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), um think-tank brasileiro, reunindo competências multidisciplinares, nos moldes do Max Planck Institute, da Alemanha. A instituição será oficialmente lançada no início de maio com a realização de um grande seminário para debater de forma integrada o direito da concorrência.;Queremos levar em conta não apenas os aspectos jurídicos ou econômicos das fusões e da criação de grandes corporações;, explicou o presidente executivo da instituição, João Grandino Rodas, ele próprio ex-presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade). ;Queremos discutir aspectos sociais, como as questões trabalhistas, fiscais e outras que se fizerem relevantes;.
Para ele, no direito da concorrência o Brasil, embora tenha legislação própria, faz uso da juriprudência européia e americana. ;E coisas que são lógicas nos Estados Unidos podem não ser aqui;. Grandino, comentando as últimas fusões de empresas, especialmente no varejo, ressaltou que o Brasil precisa manter a concorrência e não acabar com ela. ;Assim teremos produtos melhores e preços menores;.
Ele contou que o tema do direito da concorrência será discutido com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, um dos participantes do seminário. ;Em última instância, esse é um assunto da competência da Justiça e é importante trazer todos para o debate;. O Centro é apoiado pelas empresas Nestlé, Ambev, Editora Abril, Unilever e Microsoft. Ele contou que a idéia começou a ser gestada há cinco anos, quando foi convidado pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para comandar um grupo de estudos sobre temas de interesse público.
;Queremos incentivar a discussão, o debate;, disse. O Centro oferecerá cursos de especialização, bolsas de estudo e estágios. ;Será um centro de excelência de estudos. Afinal, hoje a universidade não tem mais o monopólio do ensino. O conhecimento está disseminado e deve assim mesmo;, disse ele, hoje reitor da Universidade de São Paulo. Grandino contou que os estudos serão amplamente divulgados e ficará disponível para consultas na internet. ;O público precisa ter acesso. Não queremos uma coisa fechada;.