O Ministério Público Federal (MPF) decidiu, na tarde desta sexta-feira (16/4), recorrer da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1; Região, Jirair Aram Meguerian, que cassou medida liminar e permitiu a realização do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte. O processo licitatório está previsto para a próxima terça-feira (20/4).
Segundo informações da assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República, o procurador regional Renato Brill de Goes vai entrar com agravo no próprio TRF, solicitando que o processo seja analisado pela corte especial do órgão. O procurador, que não quis se pronunciar à imprensa, disse que causa estranheza a rapidez com que a decisão foi tomada.
[SAIBAMAIS]Jogo do vai e volta
Somente hoje, a discussão sobre o leilão da usina já mudou de rumo por três vezes. Nesta manhã, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma nota cancelando todas as etapas do evento, devido a uma decisão liminar da Justiça do estado do Pará. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu cassar a liminar e manter o leilão como previsto anteriormente.
Alvo de intensos debates
A polêmica em torno da construção da usina de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu, já dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A polêmica foi intensificada em fevereiro deste ano, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) concedeu a licença ambiental prévia para a construção.
A usina hidrelétrica de Belo Monte, que deverá ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões e o preço-teto de R$ 83 por MWh. Vence o leilão quem oferecer o maior deságio. O empreendimento tem entrada em operação prevista para 2015 (1; fase) e 2019 (2; fase), e terá capacidade instalada de 11 mil MW, com garantia física de 4.571 MW médios.