Economia

Tribunal não aprecia hoje pedidos da AGU e do Ibama de suspensão de liminar contra leilão de usina

postado em 19/04/2010 22:00
O Tribunal Regional Federal da 1; Região não vai apreciar hoje (19) os pedidos impetrados pela Advocacia-Geral da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) contra a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), segundo informação da assessoria de Comunicação Social do Tribunal. O leilão estava previsto para ser realizado amanhã (20).

O leilão foi suspenso por decisão liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira (PA). A liminar também suspendeu a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao empreendimento, de acordo com a assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará.

A liminar do juiz atende a uma segunda ação do Ministério Público Federal no Pará, que ingressou com duas ações judiciais contra o licenciamento prévio e pedindo a suspensão do leilão. Na semana passada, o leilão já havia sido suspenso pela Justiça Federal, mas o Tribunal Regional Federal analisou um recurso da Advocacia-Geral da União e havia mantido a licitação para amanhã.

Dois consórcios vão participar: um formado pelas estatais Furnas e Eletrosul mais as empresas Andrade Gutierrez, Companhia Brasileira de Alumínio, Vale e Neoenergia, e o outro, liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e mais seis empresas.

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