postado em 27/04/2010 19:53
Brasília ; O coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, disse nesta terça-feira (27/4) que a intenção do governo de levar a banda larga a 300 cidades ainda este ano foi reduzida para 100 cidades. O objetivo de atingir 23 capitais passou para 17 e os pontos públicos, que seriam 150, ficarão em 100.Segundo ele, a redução foi necessária porque não haverá nenhuma complementação dos recursos já disponíveis para o Plano Nacional de Banda Larga, além dos R$ 280 milhões suplementados para a Telebrás no final de 2008 e das verbas disponíveis nos ministérios para a inclusão digital.
Sem querer dar mais detalhes sobre a política tributária prevista no plano, Alvarez adiantou que as eventuais desonerações parciais ou integrais do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) não serão desonerações universais e estarão vinculadas a determinados serviços.
[SAIBAMAIS]Alvarez lembrou que o preço máximo a ser cobrado pelo acesso à internet de banda larga será de R$ 35, mas o mercado poderá definir um preço menor. Segundo ele, esse valor foi baseado em estudos que apontaram a intenção de consumo em diferentes faixas de renda.
O coordenador reiterou a intenção do governo de não fazer a chamada ;última milha;, que é levar a internet até a casa dos consumidores. Mas ele disse que, em último caso, o governo terá que assumir essa obrigação. ;Se não conseguirmos nos valer de acordo com as redes das concessionárias ou das privadas existentes, vamos discutir a necessidade de garantir, na ponta, um serviço. Se ninguém quiser oferecer ou quiserem cobrar uma exorbitância, nós temos uma responsabilidade pública;, afirmou.
Alvarez participou hoje da reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre lan houses ; lojas onde há o serviço de conexão à internet e jogos virtuais online. Segundo ele, esses locais devem ser vistos como espaços de inclusão digital e de cidadania e devem estar incluídos no Plano Nacional de Banda Larga.