postado em 06/05/2010 07:00
Alvo central do maior programa de privatização já realizado no país, a Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás) será reativada e receberá uma injeção direta de R$ 3,2 bilhões do Tesouro Nacional para atuar como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O projeto do governo que pretende levar internet rápida a municípios pobres e menos populosos foi apresentado ontem depois de sucessivos adiamentos e muita polêmica travada com o setor privado. O PNBL prevê o uso das fibras ópticas da União, isenções fiscais e investimentos bilionários.Entre incentivos, desonerações e o aporte programado pelo Tesouro, o plano consumirá R$ 13,2 bilhões em cinco anos. Há descontos de PIS/Cofins para empresas fabricantes de modens, incremento de linhas de financiamento voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias e oferta de crédito facilitado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de equipamentos e a expansão de micro e pequenas empresas do setor.
A meta é triplicar a oferta de banda larga disponível hoje e, ao mesmo tempo, forçar as operadoras privadas a baixarem os preços. O custo médio de pacotes comercializados gira em torno de R$ 49 a R$ 96 ; para velocidade abaixo de 256Kbps. O objetivo é colocar no mercado produtos a R$ 35 (incluindo ICMS) ou R$ 29 (sem ICMS) ; para velocidade entre 512 e 784kbps. O plano também inclui uma modalidade subsidiada, que custará R$ 15 por mês. Com propostas tão acessíveis, o alvo do governo é popularizar a internet, levando acesso a famílias das classes C, D e E.
As projeções oficiais indicam que, até 2014, é possível ligar 40 milhões de domicílios à rede de alta velocidade ; que de início vai conectar Brasília e outras 15 capitais. ;Lamentavelmente as empresas optaram por oferecer um serviço para poucos e caro. É uma banda estreita, na verdade;, disse Paulo Bernardo, ministro do Planejamento. Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, justificou: ;Onde há mais um prestador o preço do acesso reduz pela metade;.
A reativação da Telebrás consumiu meses estudos e discussões por parte do governo. As pendências judiciais envolvendo a rede de fibra óptica da União e a capacidade da estatal de se oxigenar sozinha impediram uma solução rápida. A companhia terá um quadro enxuto de funcionários, segundo o governo, e atuará no atacado. ;A empresa vai operar em novos moldes. Será enxuta. Não queremos fazer todo o trabalho. Se a iniciativa privada tiver condições de fazer a última milha (acesso final nas casas das pessoas), ótimo. Se não quiser, nós teremos de fazer;, completou Bernardo.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, explicou ao Correio que, no primeiro ano, a Telebrás precisará de 60 empregados. Como a empresa ainda está ativa, servidores foram remanejados para outros órgãos e trabalham normalmente desde 1998, quando ocorreram as privatizações da holding. A maioria dos 226 funcionários da empresa está na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo cronograma, as primeiras licitações do PNBL serão realizadas em setembro ou outubro.
Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações. Ele fala sobre o plano nacional de Banda Larga