postado em 12/05/2010 15:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem para a equipe econômica liberar a capacidade de investimentos dos estados, entre 2007 e 2010, ;sem coloração ideológica e independentemente dos governadores e dos partidos; informou nesta quarta-feira (12/5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a liberação no período foi de mais de R$ 40 bilhões.Ao participar de reunião da direção nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o ministro disse que os estados não estariam investindo o que estão investindo agora se não tivessem sido abertos o espaço fiscal e a possibilidade de eles tomarem crédito de até R$ 40 bilhões.
Só para São Paulo, Mantega informou que foram R$ 14 bilhões para que o estado pudesse tomar crédito no Banco Mundial, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e em outros organismos com o objetivo de tocar projetos de investimentos.
"No Rio de Janeiro, onde estive recentemente, liberamos R$ 5 bilhões. É o maior volume que já foi liberado no estado, segundo o governador [Sérgio Cabral]. Isso foi feito em Minas, em Pernambuco, em todos os estados", acrescentou Mantega.
Em 1997, diante do agravamento da crise financeira dos estados e da consequente geração de déficits fiscais sucessivos, a Lei n; 9496 estabeleceu critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, de diversas dívidas financeiras de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, inclusive dívida mobiliária. A partir daí, os estados precisam cumprir uma série de pré-requisitos para tomar créditos, como no caso de São Paulo, citado pelo ministo.