postado em 13/05/2010 20:34
Rio de Janeiro ; O governo deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em 2009 devido a sonegação de impostos na comercialização de etanol, segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (13/5) pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).O Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2010 mostra que as perdas para os cofres públicos com a sonegação de etanol em 2009 chegaram a R$ 1 bilhão, dos quais R$ 400 milhões relativos à cobrança do PIS/Confins e R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Os dados da consolidados da federação de 2009 indicam que 30% do etanol comercializado no país no ano passado não recolheu todos os tributos devidos.
Na avaliação do presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, ;é praticamente impossível que os postos revendedores que agem de acordo com a legislação possam competir com quem sonega imposto, o que acaba por impor perdas a todos;.
Os dados divulgados pela federação indicam que o índice de gasolina comercializada fora das normas caiu em 2009 para apenas 1,3%, dos quais 53% deste total dizem respeito a uma mistura de álcool anidro à gasolina acima dos 25% autorizados pelo governo. No etanol é de 1,7%; enquanto no caso do óleo diesel a não-conformidade chega a 3%.
Soares disse que o país apresenta índices de não conformidade da qualidade dos combustíveis ;compatíveis com os países mais desenvolvidos do mundo;.