postado em 16/05/2010 14:51
A recuperação da economia, que tem impulsionado a arrecadação federal este ano, não beneficia na mesma intensidade as transferências da União para os estados e o Distrito Federal. De janeiro a abril, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) cresceram apenas 1,57% em relação ao mesmo período do ano passado, mas ainda estão 6,26% abaixo do registrado no primeiro quadrimestre de 2008, antes do início da crise econômica. Nos quatro primeiros meses do ano, os repasses do FPE somam pouco mais de R$ 9 bilhões.De acordo com o Ministério da Fazenda, fatores ligados ao comportamento da economia no ano passado ainda influenciam as transferências em 2010. Em primeiro lugar, o pagamento do lote recorde de restituição do Imposto de Renda a mais de 2 milhões de contribuintes, em dezembro do ano passado, e a queda na lucratividade das empresas ao longo de 2009.
Ao contrário da arrecadação com a maioria dos tributos federais, a do Imposto de Renda (IR) - cujas receitas representam até 85% do FPE - ainda não se recuperou. De acordo com os dados mais recentes da Receita Federal, de janeiro a março as receitas com o IR ficaram 2,59% menores na comparação com o mesmo período do ano passado. Os valores levam em conta a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A diminuição é puxada, segundo a Receita, pelo desempenho do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Isso porque os empresários pagam o tributo com base nos lucros do ano passado, que sofreram o impacto da crise econômica. A expectativa é de que, a partir deste mês, quando começa a entrar no caixa do governo o pagamento da declaração de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física, a arrecadação melhore.
O principal fator, no entanto, que afetou o repasse às unidades da Federação foi o pagamento do lote recorde de restituição do Imposto de Renda, em dezembro. A operação teve reflexo nas transferências de janeiro, que ficaram 14% menores que no mesmo mês de 2009.
Para compensar o prejuízo, o governo federal editou, em abril, uma medida provisória liberando ajuda de R$ 800 milhões aos estados e ao DF. O mecanismo é semelhante ao aplicado aos municípios, que receberam R$ 2,4 bilhões entre maio de 2009 e janeiro de 2010, como reforço financeiro para amenizar os efeitos da crise.
O FPE é formado por 21,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos federais que são repartidos com estados e municípios. Além de financiar as unidades da federação, o fundo tem como objetivo corrigir as desigualdades regionais. Por isso, a maior parte do dinheiro beneficia as regiões Norte e Nordeste.