postado em 19/05/2010 08:44
O brasileiro nunca pagou tanto imposto. Apenas nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal tirou R$ 256,8 bilhões dos bolsos de trabalhadores e empresas, numa extraordinária média de R$ 214 milhões por dia. Somente em abril, a arrecadação obtida com tributos chegou a R$ 66,8 bilhões, conforme antecipou o Correio na edição de ontem. Somado a receitas administradas por outros órgãos, como os royalties do petróleo, por exemplo, o volume chegou a R$ 70,9 bilhões. Todos esses valores são inéditos para os respectivos períodos. O desempenho empolgou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, que confirmou a estimativa de crescimento real (descontada a inflação) de mais de 10% ao mês neste ano, com sucessivos recordes mensais.;Os números estão postos no quadrimestre e mostram o vigor do crescimento econômico. O bom desempenho no primeiro semestre está assegurado e a tendência deve se manter no segundo;, comemorou Cartaxo. A arrecadação em 2010 será superior não apenas à do ano passado, prejudicada pela recessão que atingiu o país na esteira da crise internacional, mas também à de 2008. Essa fome insaciável do Leão é necessária para dar conta da gastança que se instalou no governo Lula, mais do que interessado em dar combustível à candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência da República com a generosa abertura das torneiras do Tesouro Nacional.
As receitas totais aumentaram 16,7% em abril, considerada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a expansão foi de 12,5%. Ambos os ritmos estão acima do projetado pelo secretário. A economista-chefe da corretora Icap Brasil, Inês Filipa, avaliou que o desempenho superou as estimativas do mercado. Para ela, isso reforça a expectativa de crescimento da economia e a possibilidade de taxas de expansão expressivas na arrecadação. ;O resultado veio até acima do arrecadado em abril de 2008, quando a economia ainda apresentava forte expansão;, afirmou.Recomposição
As previsões para o recolhimento tributário são reforçadas não apenas pela perspectiva de forte retomada da economia, mas também pelo fim da redução temporária de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aplicada a determinados setores econômicos. Segundo o coordenador de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Victor Lampert, as desonerações entre janeiro e abril foram menores, o que produziu um impacto positivo de R$ 483 milhões. Na avaliação de Lampert, a recomposição de parte das alíquotas dos tributos, que vai se refletir na arrecadação de maio, deve engordar ainda mais os cofres federais.
Para o economista-chefe do Banco Schahin, Sílvio Campos Neto, apesar de o recolhimento de impostos em valor recorde ser uma boa notícia, não chega a surpreender. ;A arrecadação é cíclica e, respondendo à forte recuperação da economia, também está se recuperando. É um bom crescimento, mas não há surpresa;, afirmou. Ele ainda destacou que é necessário considerar as bases de comparação de 2009, bastante deprimidas pela crise econômica. Campos Neto considera factível a perspectiva de crescimento real de 10% ao mês. Mesmo uma piora no cenário externo não seria suficiente para colocar um freio na atividade econômica a curto prazo.
Do total arrecadado no quadrimestre, os principais montantes se concentraram em Pis/Cofins (R$ 55,2 bilhões) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que renderam R$ 51 bilhões juntos. Esses tributos estão ligados às vendas e à lucratividade das empresas, que vêm acompanhando o reaquecimento da economia desde o fim do ano passado.
Superavit ameaçado
O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, deixou escapar ontem que o governo está em um bom momento para elevar a meta de superavit primário (economia que o governo faz para pagar parte dos juros da dívida), atualmente em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Indagado se, com os sucessivos recordes na arrecadação, o governo poderia aumentar o saldo positivo nas contas públicas, o secretário escorregou: ;Seria bom;.
Para Cartaxo, o superavit primário representa um dos fundamentos de solidez da economia. ;É importante que ele seja integralmente cumprido;, disse. Pouco depois, o secretário recuou quando questionado sobre a elevação da meta de 3,3%, dizendo que o ;cálculo quem faz é o ministro (Guido Mantega);. O aumento do arrocho fiscal facilitaria o trabalho do Banco Central que, em ano eleitoral, não seria obrigado a elevar muito a taxa básica de juros (Selic) para conter a inflação.
Apesar da arrecadação de tributos em volume inédito no primeiro quadrimestre, o economista-chefe do Banco Schahin, Sílvio Campos Neto, acredita que o valor ainda não é suficiente para cumprir a meta de superavit para o ano. Com o ritmo atual de gastos, o governo terá que recorrer ao artifício contábil permitido pela lei e descontar os investimentos feitos ao longo do ano, economizando apenas o equivalente a 2,5% do PIB.
A economista-chefe da ICAP Brasil, Inês Filipa, reforça o coro de preocupações de que o governo pode não conseguir cumprir o objetivo de 3,3% do PIB. Para Filipa, os reajustes salariais com os quais o governo se comprometeu e a dificuldade de reduzir despesas de custeio impedem uma eventual elevação do superavit. ;Certos gastos, por mais que se tente cortar, são fixos;, ponderou.
Em 2008, quando a economia também surpreendeu com o forte crescimento, o governo optou por uma saída alternativa: manteve a meta de superavit em 3,5% do PIB, mas criou o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), responsável pela retirada de R$ 14 bilhões do caixa do governo. O valor foi aplicado em um fundo de investimento e, atualmente, soma R$ 16,9 bilhões. A equipe econômica ainda não decidiu como vai usar esse dinheiro. (GC)
CPF eletrônico a partir de junho
; O contribuinte poderá agora obter o número do CPF em um único atendimento, segundo promessa do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Até o fim de junho, entrará em vigor o CPF Web, sistema que deve acelerar a emissão do documento. Atualmente, o interessado precisa se dirigir a uma agência dos correios, Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil para realizar o cadastro. De posse das informações, a Receita emite o número em 48 horas e a carterinha em 15 dias. Com o novo sistema, o contribuinte ainda terá que se dirigir aos agentes credenciados, mas sairá com o número do documento no mesmo atendimento. (GC)