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Correio Braziliense CÂMARA

Desconto para o gás que fica no vasilhame


postado em 25/05/2010 08:29

Deve ser votado amanhã na Câmara dos Deputados o projeto de lei que obriga os distribuidores de gás de cozinha a descontar do preço do botijão de 13 quilos o valor correspondente à quantidade de gás que fica no vasilhame e que o consumidor não consegue utilizar. O projeto, de autoria do deputado federal José Carlos Machado(DEM-SE), estima que as empresas têm um lucro de cerca de R$ 576 milhões por ano só com o resíduo de gás que fica nos botijões. Os dados foram fornecidos pela Associação Nacional dos Revendedores de GLP (Asmirg), considerando uma sobra de 500 gramas em cada botijão. “Se fica o resíduo, o valor tem que ser devolvido ao consumidor. O que as empresas embolsam indevidamente daria para comprar cerca de 1,5 milhão de cestas básicas por mês`, comparou o parlamentar.

A proposta do deputado, que será apreciada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara, é que sejam instaladas balanças para aferir o peso dos botijões no ato da compra e na devolução do produto, de forma que o consumidor só pague pelo que efetivamente consumiu. Segundo Machado, essa prática já é adotada na venda de cilindros de 45 quilos, usado em condomínios e restaurantes, por exemplo. “As empresas falam que colocar a proposta em prática para botijões de 13 quilos é muito difícil. Mas já até passei para eles o contato de um fabricante que está pronto para fornecer o equipamento”, observou.

As empresas, porém, contestam a tese do deputado. “Não existe nenhuma conspiração contra o consumidor. Não estamos lesando ninguém”, garantiu Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Ele explicou que a venda de botijões segue as regras de produtos pré-medidos, em que é permitida uma variação de cerca de 300 gramas, para mais ou para menos, nos botijões de uso doméstico.

“O consumidor nunca compra um botijão com 13 quilos exatos. Tem uma flutuação. O mesmo acontece com um pacote de arroz ou um pacote de biscoitos”, explicou. Mello admitiu que sempre sobra uma quantidade de gás nos vasilhames, mas afirmou que a quantidade varia de 30 gramas a 60 gramas, em média, conforme aferição da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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