postado em 26/05/2010 18:07
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, negou nesta quarta-feira (26/5) que o governo pretenda elevar oficialmente a meta de superávit primário ; economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Ele, no entanto, não descartou a possibilidade de aumentar o esforço fiscal em caráter informal, como ocorreu nos anos anteriores à crise, e até retomar os aportes ao Fundo Soberano.Mesmo na hipótese de uma economia de recursos maior que a estimada, o secretário ressaltou a necessidade de aguardar o comportamento das receitas para tomar uma decisão. ;Se o governo puder fazer um superávit maior, será bom para a economia. Mas acho prematuro falar num esforço fiscal mais intenso. Não vamos comemorar algo que não ocorreu.;
Segundo o secretário, com o corte no Orçamento adicional de R$ 10 bilhões, anunciado na semana passada, o espaço fiscal para um superávit maior ficou reduzido. Dessa forma, o aumento na economia de recursos dependerá fundamentalmente do comportamento das receitas nos próximos meses.
Augustin disse acreditar que as receitas fechem o ano em nível pouco maior que os R$ 526,7 bilhões previstos no relatório de receitas e despesas, divulgado na semana passada pelo Ministério do Planejamento. ;A arrecadação tem viés [possibilidade] de alta. No passado, o governo trabalhava com medo de as receitas não se realizarem. Agora, temos bastante segurança em relação à arrecadação prevista;, observou.
Caso o governo amplie o esforço fiscal, o secretário não descartou a possibilidade de reforçar o Fundo Soberano, fundo de reserva formado com recursos excedentes do superávit primário. ;Se fizermos um superávit grande, há probabilidade que venhamos fazer o mesmo que em 2008 e economizarmos além da meta, tanto informalmente como por meio do Fundo Soberano;, disse.
Augustin ressaltou que não ampliará o superávit primário por meio de cortes nos investimentos. ;Não podemos fazer um superávit primário que traga efeitos colaterais, como o corte em obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento];, explicou.
Para ele, a elevação oficial da meta seria difícil de ocorrer, até porque, para isso, há a necessidade de que o Congresso Nacional faça mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. ;O tempo que levaria para aprovar a nova meta seria muito complicado, ainda mais num ano eleitoral;, alegou. Atualmente, a meta de superávit primário para o setor público, em 2010, é de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o percentual representa apenas o valor mínimo que pode ser economizado.