postado em 28/05/2010 20:00
Brasília ; A emissão de 286 milhões de ações ordinárias deve render o equivalente a R$ 8,6 bilhões ao Banco do Brasil, considerando-se a média diária das cotações no mês de abril, como determina o decreto de autorização do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o aumento de capital, publicado na noite desta quinta-feira (27/5) em edição especial do Diário Oficial da União.Mas, como existe intenção de ofertar mais 70,849 milhões de ações secundárias, no valor aproximado de R$ 1,17 bilhão, a captação total vai superar R$ 9,7 bilhões. Mas isso é apenas cálculo primário, uma vez que o preço final das ações só será divulgado no final de junho, depois que o BB fizer a coleta de intenções de investimento, que deve começar no próximo dia 11.
O decreto autoriza a venda pública das ações, mas ressalta a manutenção do controle da União, com no mínimo 50% mais uma ação do capital votante. Por essa razão, a União mantém a titularidade sobre as 60 milhões de ações ordinárias do BB, depositadas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privada FGP) para subscrição de cotas do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE), mas não foram usadas.
Observada a equivalência econômica da operação, também está autorizada a emissão de títulos públicos em substituição de até 90 milhões de ações ordinárias do BB, de propriedade da União e detidas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está autorizado a negociar até 63 milhões desses papéis.
Também é permitida a cessão sem ônus do direito de preferência da União para a subscrição de ações para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), no qual estão depositados os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), estimados em R$ 17 bilhões.