postado em 31/05/2010 17:13
A carga tributária no setor de saneamento prejudica investimentos das empresas no setor, afirmou a consultora jurídica da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), Elizabeth Costa. Ela disse que o setor paga R$ 1,5 bilhão em Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por ano, impostos que poderiam ser investidos no setor.Elizabeth falou sobre carga tributária na 1; Reunião Ordinária da Câmara Técnica Jurídica da Aesbe que ocorre nesta segunda-feira (31/5) em Brasília. Também estão sendo discutidos temas como a cobrança sobre o uso do solo.
;[Essas contribuições] representam cerca de 30% de todo o arrecadado e isso se reflete num grande problema para as companhias, porque já temos um insumo bastante elevado que é a energia elétrica, que já consome um bom percentual das companhias, e conjuntamente com isso tem a carga tributária que é bastante expressiva;.
Segundo Elizabeth, o setor reivindica alíquota zero de PIS e Cofins para facilitar novos investimentos no setor. Ela disse ainda que alguns setores têm isenções tributárias. ;Esse é um serviço público essencial e não deveria ter uma tributação tão agressiva. Alguns setores como o de diversões têm incentivos fiscais que o saneamento não tem;.