postado em 06/06/2010 09:39
Os funcionários do primeiro escalão do governo Lula recebem salário de segunda categoria quando comparados com os rendimentos da iniciativa privada e do próprio setor público. A distorção nos ganhos faz com que os ministros de estado, os secretários e os diretores recebam menos que servidores que acabaram de passar em concurso.
No Banco Central, a situação é emblemática: um funcionário de nível superior da instituição conta com um salário inicial de R$ 12.960,77, fora as vantagens e as indenizações, um valor bem acima dos ganhos de R$ 10.748 dos ministros e de R$ 11.432 de secretários e diretores de ministérios. Quando a comparação é feita com os contracheques da iniciativa privada, a diferença é ainda maior. Diretores de grandes empresas e multinacionais embolsam, em média, R$ 70 mil mensais. Mesmo assim, os rendimentos dos ministros ainda correspondem a 21 vezes o valor do salário mínimo (R$ 510), sem contar as vantagens inerentes ao cargo: carro oficial com motorista, diárias elevadas e cartão corporativo para pagar despesas eventuais de viagens.
O "achatamento" salarial das autoridades federais foi agravado pelos aumentos concedidos a algumas categorias de servidores públicos de forma escalonada entre 2008 e 2010. A medida foi duramente criticada pela oposição por aumentarem as despesas públicas, mas o principal efeito colateral foi o aumento da disparidade entre chefes e subordinados. Antes da elevação, em 2007, os ministros recebiam R$ 8.362,80 e os rendimentos de analistas em início de carreira do Banco Central, por exemplo, eram de pouco mais de R$ 6 mil.
Na avaliação de Luiz Affonso Romano, consultor organizacional e presidente do Instituto Brasileiro de Consultores de Organizações (IBCO), trata-se de uma estratégia governamental. "Os cargos mais altos deveriam ganhar mais, semelhante ao que ocorre na iniciativa privada, mas o governo preferiu valorizar mais as carreiras de estado como um todo", comenta.
Jeitinho
Para melhorar seus próprios ganhos, os ministros se valem de um esquema que, embora legal, não passa do famoso jetinho brasileiro. O governo permite que membros da cúpula participem de conselhos de administração, fiscalização e auditoria de empresas e bancos públicos. Só para participarem de reuniões - em geral, uma única vez por mês - alguns ministros engordam seus salários em pelo menos 30%.
No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cada reunião do Conselho de Administração rende cerca de R$ 6,2 mil para os ministros Miguel Jorge, do Desenvolvimento; Paulo Bernardo, do Planejamento; Carlos Lupi, do Trabalho; e Erenice Guerra, da Casa Civil. Esse valor representa mais de 50% do subsídio de cada um deles. Erenice Guerra embolsa outros R$ 5,6 mil para participar, junto com Guido Mantega, de uma reunião mensal de um conselho da Petrobras.
No Banco do Brasil e em Furnas a bolada para os conselheiros é menor, de R$ 3.370 e R$ 3.356, respectivamente. Nelson Barbosa, secretário de política monetária do Ministério da Fazenda, cujo salário é de R$ 11.179, é um dos beneficiários.
Todas essas autoridades foram favorecidas por uma interpretação mais elástica da Lei pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2006, considerou legais esses pagamentos. Isso, apesar de a Constituição Federal, que no artigo 39, determinar expressamente que os ministros "serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória".