Marcone Gonçalves
postado em 11/06/2010 08:33
O governo está vivendo um grande dilema: ao mesmo tempo em comemora o crescimento chinês do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, de 9% ante o mesmo período de 2009, está reticente quanto à revisão que será obrigado a fazer nas estimativas de receitas com impostos. Nas contas de técnicos especializados no Orçamento da União, somente o aumento da projeção do crescimento econômico, dos atuais 5,2% para 6,5% neste ano, elevará a arrecadação em cerca de R$ 8 bilhões. Caso o resultado final do PIB chegue a 7%, o extra passará de R$ 10 bilhões.
Pelo menos por enquanto, a equipe econômica não quer nem tocar no assunto. O grupo liderado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, teme que, ao reconhecer receitas maiores em função do PIB ;espetacular;, o governo tenha que ceder às pressões por aumentos de salários e aposentadorias. Está na mesa do presidente Luís Inácio Lula da Silva, por exemplo, o projeto aprovado no Congresso que concede correção de 7,7% aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo. Várias categorias do funcionalismo público estão em greve pleiteando ganhos nos rendimentos.A pergunta que se faz no entorno político de Lula é como vetar o reajuste a aposentados ; o que deve ser feito até a próxima segunda-feira ; e continuar negando salários maiores aos servidores ante a elevação da arrecadação? ;Temos uma ótima notícia, mas, por enquanto, não podemos fazer uso dela;, diz um dos assessores mais próximos do presidente. No que depender da equipe econômica, as receitas adicionais devem reforçar o superavit primário, economia para o pagamento de juros da dívida. O objetivo de Mantega é anunciar, mais à frente, um resultado maior do que a meta de 3,3% do PIB, que os investidores não creem que será atingida, tamanha tem sido a gastança com a máquina pública para bombar a candidatura da petista Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.
Na avaliação da equipe econômica, apesar de os reajustes serem eleitoralmente favoráveis à Dilma, em meio à crise de confiança que assola o mundo, por causa do derretimento da Zona do Euro, o melhor a ser feito agora é cumprir o discurso do equilíbrio fiscal. Ou seja, agregar a arrecadação extra originária da revisão do PIB ao contigenciamento de quase R$ 30 bilhões que o governo fez no Orçamento, para rebater as críticas do mercado e ajudar no controle da inflação.
Tesoura
Segundo José Fernando Cosentino Tavares, técnico do Núcleo de Equilíbrio Fiscal da Câmara dos Deputado, o impacto de pelo menos R$ 8 bilhões nas receitas por causa da revisão do PIB leva em conta cálculos do Ministério da Fazenda, que foram apresentados no mês passado durante a segundo revisão orçamentária. Naquela ocasião, o ministério estimava crescimento econômico de 5,2%, com a arrecadação total da Receita Federal atingindo R$ 526,3 bilhões ao longo do ano. Em maio, a Fazenda passou a tesoura nos gastos em R$ 7,5 bilhões.
[SAIBAMAIS]Os consultores legislativos assinalam que foi o próprio governo que projetou crescimento real da receita pública administrada de 0,63% para cada um ponto percentual de acréscimo do PIB. As receitas também crescem com a inflação(1): para cada um ponto percentual de alta no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as receitas sobem 0,61%. Feitas as contas, os técnicos descobrem uma elevação de 2,2% sobre a previsão do PIB estimado pelo governo, de R$ 3,452 trilhões para R$ 3,530 trilhões. Com isso, o impacto final sobre a arrecadação total deve ficar em 1,4%, que representa os cerca de R$ 8 bilhões.
Segundo os consultores legislativos, a recomposição das receitas por causa do crescimento econômico não obriga os governo a rever todo o Orçamento. Pode-se aproveitar os ganhos extras para aumentar o superavit fiscal. Não há obrigação, sequer, de recompor os gastos que foram cortados no contigenciamento. O diferencial de receita tem que ser incorporado ao Orçamento, mas isso é feito por meio de projeto de lei de crédito adicional que pode determinar quais projetos considera prioritário. O orçamento total da União para 2010 aprovado pelos parlamentares é de R$ 1,86 trilhão, sendo que R$ 1,26 trilhão podem ser efetivamente gastos ; o restante refere-se ao financiamento da dívida pública federal.
1 - Otimismo com o IPCA
O Ministério da Fazenda divulgou ontem o boletim Economia Brasileira em Perspectiva, no qual prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechará este ano ;próximo de 5%;. Tal projeção está mais otimista do que a do mercado financeiro, que trabalha com 5,6%. A Fazenda atribuiu a alta da inflação nos primeiros meses do ano aos alimentos, por causa do excesso de chuvas, às tarifas públicas, aos gastos com educação e aos combustíveis. A meta para o IPCA deste ano perseguida pelo Banco Central é de 4,5%.