postado em 16/06/2010 18:06
Além do aumento da arrecadação de tributos proporcionado pelo crescimento da economia, as receitas do governo federal contarão com outro reforço. O Tesouro Nacional estima que os dividendos a serem pagos pelas estatais rendam R$ 16,1 bilhões neste ano para os cofres públicos. As receitas de dividendos correspondem à distribuição de lucros pelas estatais aos acionistas, entre eles, a União.A quantia é menor que os R$ 26,7 bilhões registrados no ano passado. Em 2009, no entanto, o pagamento de dividendos foi intensificado porque o governo federal buscou fontes extras de recursos. Para compensar a queda de arrecadação provocada pela crise econômica, o Tesouro Nacional pressionou o pagamento de dividendos atrasados e promoveu operações especiais.
A mais significativa dessas operações foi a venda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 3,5 bilhões em dividendos da Eletrobras que, em alguns casos, não foram pagos desde o final dos anos 1970. O Tesouro repassou ao banco o direito de receber os dividendos e, em troca, embolsou os rendimentos.
A projeção de R$ 16,1 bilhões em dividendos consta do decreto de programação financeira do Orçamento Geral da União, divulgado pelo governo há cerca de um mês. Apesar da diminuição em relação ao ano passado, as receitas são maiores que a estimativa de gasto com o Bolsa Família, de R$ 13,1 bilhões para este ano.
Se for levada em consideração à série histórica, os dividendos têm aumentado sua importância nas receitas da União. Em 1997, o pagamento de dividendos rendeu R$ 822,3 milhões, 19 vezes menos do que a estimativa para este ano. De acordo com o Tesouro Nacional, o crescimento é resultado da melhoria da economia, que aumentou o lucro das estatais.
O governo federal tem cerca de 120 estatais, seja como acionista único ou com participação majoritária. Desse total, no entanto, apenas as seis empresas mais lucrativas concentram 97% dos dividendos pagos ao Tesouro Nacional: Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Correios, Eletrobras e Petrobras.