postado em 22/06/2010 20:51
Em reunião com os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (22), o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Tião Viana (PT-AC), disse que quer propor que o salário mínimo tenha um ganho real, de acordo com participantes do encontro.Viana propõe que o reajuste seja pela média da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos ; 2008 e 2009 mais a inflação do ano passado.
O governo tem elevado o salário mínimo observando o variação da inflação mais a do Produto Interno Bruto (PIB) do ano. O valor da inflação é constitucional, mas o acréscimo da variação do PIB faz parte das políticas sociais do Governo Lula.
A mudança ocorre porque a crise econômica do ano passado fez com que o PIB do Brasil caísse 0,2%, o que faria com que o reajuste do salário mínimo fosse apenas para repor as perdas da inflação. Juntando o desempenho da economia do ano passado com 2008, haverá um ganho real para o salário mínimo.
Outras mudanças na LDO são em relação às obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o relator quer promover modificações no texto original do governo, uma vez que ele retirava do Congresso a competência para deliberar sobre a suspensão da execução física e financeira das obras com indícios de irregularidades graves.
De acordo com o líder do governo da comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), o texto de Viana preserva as competências do Congresso na questão das obras com indícios de irregularidades e dá melhores condições ao parlamento de avaliar os aspectos relacionados à obra. ;Volta um poder que é do Congresso;, disse o líder Gilmar Machado.
Segundo o presidente da comissão, deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), o relator manteve os principais pontos da proposta encaminhada pelo governo ao Congresso e se mostrou aberto a promover mudanças no seu parecer para acolher sugestões das lideranças que não contrariem a base da proposta.
;Queremos chegar a um texto de consenso;, disse o presidente da comissão. Segundo ele, a expectativa é aprovar o relatório final da LDO já na próxima semana na comissão para depois levá-lo à votação no plenário do Congresso Nacional.
De acordo com Moka, há espaço para o relator acatar a maioria das sugestões dos líderes para apresentar o texto final para a votação.