postado em 24/06/2010 07:18
A Receita Federal facilitou a vida para os contribuintes com problemas na declaração de Imposto de Renda e ampliou os serviços de correção online, direto no site do órgão. Desde o último fim de semana, aqueles que entregaram ao fisco o ajuste simplificado também poderão alterar eventuais erros acessando a página da internet. O serviço vem sendo implantado desde o meio do ano passado e, até então, estava disponível apenas para as declarações feitas no modo completo.Além de incluir a declaração simplificada, a Receita, agora, também aumentou o número de informações que podem ser alteradas nos ajustes completos. Neste ano, por exemplo, enganos relacionados aos rendimentos isentos e não tributáveis e às doações a partidos políticos poderão ser corrigidos sem a necessidade de baixar o programa gerador de declarações (PGD), preencher uma declaração completa e enviar novamente à Receita. De sábado até ontem, cerca de sete mil pessoas já haviam feito algum tipo de alteração on line.
De acordo com a coordenadora de atendimento e educação fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, a ferramenta retificadora online faz parte de um esforço da instituição em dar mais transparência ao processo do IR, desde o momento da entrega da declaração até a restituição. ;Às vezes, o contribuinte comete algum engano e passa dois ou três anos com a declaração retida na malha fina sem saber qual a pendência. O maior ganho desse processo é dar a chance do próprio contribuinte resolver o seu problema;, afirmou. A Receita busca ainda reduzir o número de declarações retidas na malha e também desafogar os postos de atendimento da instituição.
Os resultados das primeiras medidas adotadas no ano passado já foram contabilizados. Em janeiro de 2009, o tempo médio de espera em um posto de atendimento da Receita ficava entre 50 minutos e 1 hora, prazo reduzido para cerca de 15 minutos em 2010. Por outro lado, 63% dos contribuintes pegos no pente fino do Fisco no ano passado foram liberados após a retificação online.
Os erros mais comuns são omissões de rendimentos provenientes de outras fontes de pagamento diferentes do salário principal do contribuinte, omissões de ganhos de dependentes e despesas médicas. Para acompanhar a declaração pela Internet e corrigir possíveis erros que a Receita deverá processar até o fim do ano, o contribuinte precisa obter um código eletrônico no próprio sítio da instituição, com a utilização do número do CPF e o número de entrega das duas últimas declarações (2010 e 2009), e ter acesso ao E-cac(1).
1 - Certificado digital
É o portal virtual que a Receita Federal desenvolveu para aumentar a agilidade no atendimento e permitir ao contribuinte a consulta em tempo real de sua situação fiscal. As pessoas físicas podem acessar o serviço obtendo um código na página da Receita, enquanto as pessoas jurídicas precisam de um certificado digital pago. Além das informações relativas à declaração do IR, o contribuinte também pode visualizar outros débitos e pendências com o fisco.