postado em 29/06/2010 19:11
Brasília - Representantes de laboratórios, da indústria e das farmácias apontam a carga tributária como a principal vilã nos preços dos medicamentos no Brasil. De acordo com o setor, um dos tributos mais pesados é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ; que corresponde a mais de 15% no custo de um remédio. Os estados e o Distrito Federal cobram alíquotas diferenciadas do tributo.Para o gerente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanc), Serafim Neto, uma das opções para baratear os remédios seria estabelecer um teto para a cobrança do ICMS sobre o medicamento. ;Medicamento sempre vai ser caro porque tem custo alto. Uma das formas de minimizar é reduzir a carga de impostos;, disse Neto, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a política de reajuste de medicamentos.
O gerente ainda alega que o reajuste dos remédios é inferior, por exemplo, ao crescimento do salário mínimo. Segundo ele, de janeiro de 2003 a maio de 2010, o preço dos medicamentos subiu 50% - no mesmo período, de acordo com Neto, o salário mínimo mais do que dobrou. Outra reclamação do setor é a isenção do ICMS para os remédios veterinários.
O ajuste no preço dos medicamentos e a regulação do mercado é feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o chefe do Núcleo de Regulação da agência, Pedro Bernardo, a questão dos impostos é responsabilidade do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
;A Anvisa não tem como fazer nada. É difícil chegar a um consenso porque existem estados que se beneficiam desse tipo de política [alíquota diferenciada do ICMS];, afirmou Bernardo na audiência.