postado em 29/06/2010 19:17
Brasília - A manutenção da trajetória de alta das despesas foi o principal fator responsável pelo déficit primário registrado pelo Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em maio, disse o economista da Tendências Consultoria Felipe Salto. Segundo ele, o setor público não deve cumprir a meta integral de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.Na avaliação do economista, o esforço fiscal deve encerrar o ano em 2,63% do PIB. Para não descumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo deve abater da meta cerca de 0,7% do PIB os gastos em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O superávit primário é a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Esse esforço fiscal pode ser obtido de duas maneiras: contenção dos gastos e crescimento das receitas. No mês passado, diz o economista, o governo expandiu os gastos de forma mais intensa que o crescimento das receitas, levando ao resultado negativo nas contas públicas.
[SAIBAMAIS]Para Felipe Salto, os gastos não obrigatórios, principalmente do PAC, causaram a alta nos gastos. ;Esperava-se que a alta no PAC seria mais contida, de forma a gerar superávit para maio, mas não foi isso o que ocorreu;, afirmou. ;A expansão das receitas não salvará as contas públicas em todos os meses.;
De acordo com os resultados divulgados hoje (29) pelo Tesouro Nacional, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 509,7 milhões em maio. Pelos números do Banco Central (BC), divulgados horas mais tarde, o rombo foi ainda maior: R$ 1,5 bilhão. A diferença ocorre porque o BC usa uma metodologia diferente da do Tesouro.
Nos cinco primeiros meses do ano, as receitas do Governo Central cresceram 17,9% em relação ao mesmo período de 2009, enquanto as despesas aumentaram 18,5%, puxadas principalmente pelos investimentos. Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) subiram 25,5%, enquanto as despesas com investimentos saltaram 79,9%.
Na opinião do economista, o resultado de maio não comprometerá o compromisso fiscal do governo porque a expansão das receitas decorrente do crescimento econômico compensará o aumento de gastos nos próximos meses. No médio prazo, porém, o crescimento dos gastos terá consequências sobre as contas públicas.
;A série de empréstimos do Tesouro para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] tornará a dívida bruta mais alta;, disse Felipe Salto. Ele afirmou ainda que a meta de superávit primário ficará menos transparente se o governo passar a usar, todos os anos, os mecanismos de abatimentos contábeis, como a autorização para descontar da meta os gastos do PAC.
Para o especialista, o sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de se deparar com a questão fiscal. ;Os principais candidatos já indicaram que pretendem manter o equilíbrio das contas públicas, mas eles precisarão se pronunciar com intensidade em relação ao superávit primário no início do próximo governo;, avaliou.