postado em 01/07/2010 07:40
Inconformados com a demora que se arrasta há meses no concurso que abriu 1,5 mil vagas de soldados da Polícia Militar do Distrito Federal, aproximadamente 50 pessoas se reuniram ontem em frente à sede do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), instituição organizadora vinculada à Universidade de Brasília (UnB), para pressioná-lo a cumprir os prazos estabelecidos para o certame. A reivindicação tem um motivo: caso a entidade não homologue hoje o edital com a relação com os nomes dos classificados, os aprovados terão que esperar até o início de 2011 para tomar posse. A exigência é da legislação eleitoral.Na última semana, a banca divulgou o resultado provisório da sindicância de vida pregressa e da investigação social dos candidatos e informou que o edital final da seleção estava previsto para sair ontem no Diário Oficial do Distrito Federal. No entanto, para o descontentamento geral dos classificados, nada foi divulgado. Com isso, os candidatos temem que, por conta da Lei Eleitoral, eles tenham que esperar por, pelo menos, mais sete meses até dar início ao curso de formação da PMDF, que tem caráter eliminatório e classificatório.
Segundo o Cespe informou, o atraso se deveu à análise de recursos de candidatas grávidas impossibilitadas de fazer o teste de esforço físico. Mas candidatos alegam que, em outras seleções recentes, como a da Polícia Federal, casos desse tipo tiveram uma solução simples. ;Sempre que houve a classificação de gestantes, foi dada continuidade ao processo e ao início do curso de preparação específica. Somente depois do período pós-parto é que elas fizeram a prova física;, alegou o presidente do comitê dos aprovados no concurso da PMDF, Enéas de Ávila Filho. ;Esse problema só demostra a incompetência da banca na realização de toda essa seleção.;
Desde a publicação da lista de aprovados, os candidatos vivem apreensivos. ;O desgaste psicológico é muito grande e já nem consigo mais me concentrar para estudar para outras provas. Só estou esperando a nomeação para pedir exoneração do meu serviço;, contou Mariana Lemos, 26 anos. Alguns se anteciparam. ;Assim que vi meu nome na lista, chutei o balde e pedi demissão. Isso foi no ano passado e, até agora, espero o chamado;, reclamou Anthony Couto, 27 anos. Ele já gastou R$ 10 mil durante todo o processo que envolveu o concurso da PM. ;Além do investimento com cursinho, ainda tive que pagar uma série de exames médicos caros.;
Histórico
O concurso da PMDF está sendo marcado por atrasos(1) e suspensões. Ainda no ano passado, o Tribunal de Contas do DF suspendeu o certame sob a alegação de ilegalidade na exigência do curso superior para o cargo. No fim de 2008, o então governador José Roberto Arruda assinou um decreto que passou a exigir nível superior para o ingresso. A mudança, contudo, esbarrou na legislação federal, que só exige o ensino médio para o exercício.
Em março deste ano, o conselheiro do TCDF Renato Rainha determinou a paralisação do concurso devido às suspeitas de comercialização dos gabaritos da prova psicotécnica. A instituição alegou, no entanto, que a venda de testes psicológicos não indicava qualquer ocorrência de fraude e que o resultado de apenas um exame não seria suficiente para aprovar ou reprovar um candidato. O processo de seleção foi retomado.
1 - Cronograma
Por meio de nota, o Cespe informou que o cronograma estabelecido está sendo cumprido normalmente. ;Como acordado entre as duas instituições, o edital de resultado final será concluído nesta quarta-feira (ontem) e prontamente enviado à PMDF para homologação e subsequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal;, assinalou, acrescentando que a nomeação dos aprovados é de responsabilidade da PMDF.
A Lei Eleitoral exige a homologação até 3 de julho. Como a data cai num sábado e amanhã é ponto facultativo por causa do jogo do Brasil na Copa, o limite é hoje.
Sem limite de idade
Victor Martins
Concurseiros que já ultrapassaram os 22 anos mas que desejam ingressar na Aeronáutica ganharam uma batalha judicial contra os militares. Não há mais critérios de idade para participar de um dos processos seletivos da instituição. Os interessados em trabalhar na Força Aérea, mas que não estavam dentro da faixa etária exigida, agora podem se inscrever no certame. O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) obteve na Justiça uma decisão liminar que derruba o requisito para a participação no concurso para o cargo de oficial aviador.
Se a decisão for mantida até a última instância do Judiciário, pode abrir precedente para outras provas com exigência semelhante. Segundo informações do Ministério Público, diversas ações foram movidas com o objetivo de assegurar a participação de candidatos independentemente da idade. A liminar determina a suspensão do critério etário, de 22 anos completos até 31 de dezembro de 2011, no edital que seleciona os aviadores.
Reabertura
Com a vitória dos concurseiros, a União será obrigada a divulgar a decisão e a reabrir os prazos de inscrições para o certame por mais 15 dias, além de alterar o calendário de realização das provas. Para o juiz Federal Flávio Marcelo Sérvio Borges, o critério etário ;viola a Carta Constitucional, ao estabelecer um ato infralegal de limite de idade de ingresso em certa carreira, ainda que se trate de carreira militar;, afirmou o juiz.
Polêmica na pesca
Outro concurso que tem provocado polêmica entre os concurseiros é o da Fundação Euclides da Cunha, que prevê 100 vagas de nível médio e superior para o Ministério da Pesca e Aquicultura. O motivo de descontentamento dos candidatos é que, na divulgação do resultado final para agente administrativo de nível médio, houve alteração nas respostas do gabarito. Isso gerou mudanças nas notas dos candidatos e nas relação de classificados.
O estudante Carlos Gustavo Barbosa, 25 anos, contou que a mudança, publicada ontem, fez com que seu desempenho fosse prejudicado. ;Ela (a banca) publicou uma lista com a relação dos candidatos e suas notas e depois, quando fui olhar a relação de classificação, vi que minha nota tinha sido alterada. Caí da 14; posição para a 65;;, disse.
O responsável pela área de concurso da instituição, Paulo Sérgio de Carvalho, explicou que a mudança se deu por causa dos pedidos de revisão de notas. ;Verificamos problemas com duas questões. Uma foi anulada e outra, alterada. As respostas dos recursos foram aceitas até o dia 24 e a revisão de notas até o dia 25;, contou. Segundo Barbosa, tudo ocorreu dentro dos prazos estabelecidos pelo próprio edital. (FB)