Economia

Tribunal decidirá sobre a proposta da Telefônica para a compra do controle da Vivo

postado em 02/07/2010 07:45
Faz pelo menos 12 anos que o mercado brasileiro de telecomunicações e seu potencial de crescimento, graças às privatizações, viraram alvo da cobiça do capital estrangeiro. Mas a disputa travada nos últimos dias entre a espanhola Telefônica e a portuguesa PT Telecom pelo controle da Vivo talvez revele mais sobre a oportunidade de negócios da telefonia no país, em especial, sobre a possibilidade de formação de um novo gigante com oferta de serviços integrados ; celular, fixo, banda larga e TV a cabo ; sob uma marca única. Com esse horizonte, os acionistas portugueses na líder da telefonia móvel nacional tendem a arrancar dos espanhóis um ágio nunca antes pago por uma operação no Brasil.

Depois de barrar, na quarta-feira, a oferta de 7,15 bilhões de euros da Telefônica pelos papéis da Portugal Telecom na Vivo ; o ágio atual já chega a 115% ;, o governo português, por meio de seu primeiro-ministro, José Sócrates, deu o tom da disputa em um artigo na imprensa de seu país. Ele afirmou entender muito bem ;os interesses da Telefônica na compra de uma companhia muito boa como a Vivo; e ;os interesses financeiros dos acionistas da Portugal Telecom de buscarem ganhos no curto prazo;. Antes, porém, mais estratégico, justificou que o Brasil é ;absolutamente fundamental; para a economia lusitana. Após questionamentos da União Europeia sobre o uso das golden share ; ações com direito a veto ; pelo governo português, a contenda foi parar na Justiça. Lá, ela promete novos lances.

Batalha
Ontem, o governo português anunciou que poderá abrir uma batalha judicial com o gigante das telecomunicações espanhol, o que não deverá impedir a negociação, segundo analistas no exterior e no Brasil. ;É uma questão de tempo;, diz uma fonte do governo brasileiro que acompanha as negociações. Por trás da disputa está um negócio ; Telefônica e Vivo juntas ; com faturamento de R$ 8,1 bilhões só no primeiro trimestre de 2010. Tendo o Brasil como base na América Latina, o grupo lidera o ranking. Aparece à frente da Oi, que, após absorver a Brasil Telecom, obteve receita bruta de R$ 7,5 bilhões no período; e da mexicana América Móvil, dona da Embratel, da Claro e da Net, e que faturou R$ 6,7 bilhões entre janeiro e março. Detalhe: as concorrentes vêm avançando há anos na oferta de serviços integrados.

;O que está por trás é o interesse dos sócios portugueses, que querem ganhar mais pela Vivo. Mas, para a Telefônica, vale a briga, porque eles precisam se consolidar na América Latina como um grupo mundial e oferecer pacotes convergentes;, disse a fonte brasileira. É por isso que os espanhóis, estima o mercado, depois de aumentarem por duas vezes a proposta pelas ações da PT Telecom na Vivo, não hesitarão em fazer uma oferta hostil pelas ações. Telefônica e PT detêm, cada uma, 50% da holding Brasilcel, que controla 60% da operadora de telefonia móvel brasileira. Depois da guerra societária envolvendo acionistas minoritários e governo português, os espanhóis terão que enfrentar também a burocracia brasileira caso levem a Vivo.

Mas, de acordo com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), não há impedimentos para que o grupo espanhol obtenha a anuência prévia da Agência

Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o sinal verde, sobre o aspecto da concentração, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelas regras em vigor, desde que não detenham participações cruzadas(1) em coligadas, controladas ou controladoras de outra operadora fixa, a Telefônica, ou mesmo a PT, poderiam assumir a Vivo.

1 - Ponto frágil
Na hipótese de o grupo espanhol sair vitorioso, o ponto frágil do processo a ser analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reside na participação minoritária da Telefônica no capital da Telecom Itália, controladora da TIM no Brasil. Mas também há entendimentos de que a questão não será obstáculo, já que foi absorvida e regulada pelo governo brasileiro, que impôs restrições para os negócios conjuntos (compras e gestão) com a Vivo no país.

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