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Correio Braziliense

Ponto a ponto - José Luís Oreiro

Professor da UnB receita real desvalorizado, reforma no sistema financeiro e controle de capitais para impulsionar a economia


postado em 05/07/2010 07:32

Marcone Gonçalves
Vicente Nunes
Luciano Pires

Economista desenvolvimentista, José Luís Oreiro é um dos pesquisadores mais produtivos do país e também um dos maiores críticos da atual política macroeconômica. Na visão dele, a dinâmica de juros e câmbio conduzida pelo Banco Central (BC) é incapaz de sustentar o crescimento médio da economia brasileira em 5% ao ano. Quem espera ataques raivosos do professor da Universidade de Brasília (UnB), titular da disciplina Macroeconomia do Desenvolvimento, vai se decepcionar. As contundentes restrições à ortodoxia vêm acompanhadas de uma profusão de ideias para impedir a transformação do Brasil naquilo que ele chama de “uma ilha de bancos rodeada de commodities por todos os lados”.

Para Oreiro, os bancos brasileiros ainda estão acomodados ao ganho fácil obtido com o financiamento ao governo. Por isso, ele propõe a extinção, numa tacada só, das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), papéis que são um dos principais instrumentos de financiamento do governo e do lucro das instituições. Essa iniciativa, argumenta, ajudaria a acabar com resquícios da cultura inflacionária, como as aplicações em fundos de investimento com liquidez diária e pagamento de juros.

O professor defende a reforma do Estado e, principalmente, a mudança institucional do Conselho Monetário Nacional (CMN) para acabar com o descompasso entre as políticas fiscal, conduzida pela Ministério da Fazenda, a monetária e a cambial, ambas sob responsabilidade do BC. Para Oreiro, os investidores precisam entender que o câmbio flutuante não deveria se mover só para baixo, como ocorre hoje na maioria das vezes.

A criação de um fundo de estabilidade cambial, com a adoção de controle de entrada de capitais no Brasil, seria uma alternativa para desvalorizar o real frente ao dólar. Ele também se arriscou a fazer algumas previsões drásticas para a economia brasileira. O próximo presidente, acredita, precisará lidar com uma bomba-relógio devastadora, que será acionada pelo deficit no setor externo de US$ 100 bilhões previsto para o ano que vem. Veja abaixo, os principais pontos da entrevista ao Correio.

Competição bancária
Não dá para a gente achar que o setor bancário será um setor competitivo com bancos médios, porque tem muita economia de escala no setor. O que dá para fazer é usar instrumentos como os bancos públicos e a regulação mesmo. Já que o setor é oligopolista, o governo pode começar a dizer qual é a taxa que ele pode cobrar. Não tem problema nenhum fazer controle de preço para um mercado que não é competitivo. Isso não gera ineficiência. Tem que haver um órgão dentro do BC que comece a pensar essas coisas. Que olhe a solvência, mas também a regulação.

Conselho Monetário
O Conselho Monetário Nacional só serve para definir a meta de inflação, a TJLP (juros de longo prazo) e um votinho ou outro na área agrícola. A política fiscal está toda no Ministério da Fazenda. Não há um fórum, não há institucionalidade para a coordenação entre política fiscal e monetária. Num novo modelo de política fiscal, o CMN teria duas atribuições. Ele fixaria metas de inflação e de superavit em conta-corrente e seria responsável pela definição das políticas monetária e fiscal.

Fim das LFTs
Nós ainda temos uma excrescência do tempo de inflação alta, que são as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). Elas fazem uma conexão indevida entre a gestão da dívida pública e a política monetária. Isso faz com que as reservas bancárias e os títulos do Tesouro Nacional sejam substitutos muito próximos entre si. Então, a mesma taxa de juros que remunera o mercado interbancário vale também para a dívida pública. Eu sou favorável a um choque, à troca das LFTs por outros títulos, de uma só vez, com uma série de intervenções cirúrgicas no sistema financeiro.

(foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press)
(foto: Zuleika de Souza/CB/D.A Press)
Caderneta de poupança
É fato que a caderneta de poupança com juros de 0,6% ao mês definidos na legislação impõe um limite para a queda das taxas. Então, é preciso reformar o sistema. Uma das reformas possíveis que podiam ter sido feitas era simplesmente dizer que a caderneta não teria mais remuneração mensal, mas trimestral. Com isso, a remuneração seria maior do que a dos fundos de investimentos, porém com uma liquidez menor, o que já evitaria a migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, que o era o que o governo queria.

Regime Fiscal
Deveríamos ter dois orçamentos: o corrente e o de capital. O regime fiscal seria pautado por metas de superavit em conta-corrente. Dessa conta de receitas e despesas, seriam excluídos os investimentos. Na conta capital, os créditos seriam esse superavit e os débitos seriam representados pelos projetos de investimento. Nessa sistemática, só haveria deficit nominal (resultado negativo no final das contas) se houvesse um investimento maior do que o superavit de conta-corrente. Ou seja, toda a dívida que fosse emitida serviria para financiar a aquisição de ativos, como estradas e aeroportos, por exemplo. Dessa forma, o deficit se autofinancia, pois o ativo vai gerar receita lá na frente. É um sistema mais inteligente.

Bomba em 2012
Uma bomba relógio vai explodir no colo do próximo governo e pode desestruturar toda a economia. A não ser que ocorra alguma coisa na Europa. Se ocorrer, explode agora. A bomba mesmo está armada para 2012. Imagine quando a gente fechar 2011 com deficit em conta-corrente de US$ 100 bilhões, segundo projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Mesmo que as nossas reservas cresçam para US$ 300 bilhões, já será um terço das reservas. A solução clássica para abortar esse tipo de situação é meter o pé no freio em 2011. Se José Serra (candidato do PSDB) ganhar, põe. Dilma Rousseff (candidata do PT) não põe.

Combinação mortal
Essa combinação de câmbio e juros é mortal, pois provoca um processo de desindustrialização e de concentração da pauta de exportações em produtos primários. Com ela, não vamos ter crescimento sustentado de 5% ao ano. O câmbio no Brasil só flutua em uma direção, para baixo. Excluídos os momentos de crise, é essa a tendência. Os fundos de investimento europeus no Brasil não fazem mais seguro contra a desvalorização porque já assimilaram que, no país, quando o câmbio muda, é para baixo. Um elemento muito importante é o diferencial de juros, que gera tendência de apreciação do real e tem reflexos negativos na conta externa e na estrutura produtiva. Nos últimos anos, houve perda da participação da indústria no valor adicionado e mudança na pauta de exportação em direção às commodities.

Capital especulativo
Do jeito que está hoje, o mercado ganha nas duas pontas: no diferencial de juros e na expectativa de valorização do real. Por isso, a gente atrai tanto capital especulativo. Mesmo que as ações em reais na Bolsa de Valores não subam muito, para o estrangeiro é ótimo. Ele entra com um dólar a R$ 1,80 e sai com o dólar a R$ 1,60. Qualquer “merrequinha” que ele ganhar em reais vira um negócio fantástico quando se transforma em dólares.

Controle na entrada
A elasticidade de renda das exportações brasileiras é muito baixa e a de importações, muito alta. Isso significa que, com o mundo crescendo 2% e o Brasil, 6%, nossas importações vão aumentar três vezes mais rápido que as exportações. É preciso mudar isso estruturalmente. Uma parte se resolve com câmbio e outra, com política industrial e inovação tecnológica. É preciso resolver a política de juros e também pôr um “controlezinho” de entrada de capital e ter ainda alguma outra forma de intervenção no mercado de câmbio que não a atual. No meu mundo ideal, você teria uma outra instituição, que eu chamo de fundo de estabilização cambial, mas pode ser o fundo soberano.

Depressão mundial
Acho que é possível haver uma depressão mundial. Ela começaria na Europa, que tem um problema estrutural: a concepção do euro. Eles acharam que poderiam fazer, primeiro, a unificação monetária para, depois, fazer a política. A história mostra que se deve fazer o contrário. A moeda se sustenta basicamente em cima do poder do Estado. Se você não tem Estado, não tem moeda. A libra tem um Estado por trás. O Reino Unido está numa situação fiscal muito pior do que a Espanha, mas não se vê o mercado reclamando dele. A França e a Alemanha têm uma situação fiscal muito melhor, mas não tenho fé de que o euro se sustente a médio prazo.

Serviço público
Por mais que algumas carreiras precisem de uma recomposição salarial, o que se observa é o descompasso entre custeio e investimento. Isso é uma das coisas que me desagradam no modelo macroeconômico. A reforma no aparelho do Estado implica começar a avaliar o produto que é entregue para sociedade, se é bom ou ruim, se é produzido de maneira eficiente ou não. Vou falar a partir de minha experiência nas universidades federais. Tirando honrosas exceções, eu diria que, na maior parte dos departamentos que eu conheço no Brasil, você poderia demitir a metade e aumentar o salário dos outros. Assim, resolveria o problema.

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