postado em 06/07/2010 08:35
Um trabalho preventivo que visa ao engajamento da sociedade no controle dos gastos públicos está sendo incentivado por órgãos federais no estado do Rio.O Grupo de Trabalho de Controle Social, formado a partir da experiência do Observatório Social de Maringá (PR), já criou unidades em cinco municípios fluminenses (Niterói, Campos, Cabo Frio, Rio das Ostras e Búzios) e se prepara para instalar um novo núcleo na capital.
O grupo de trabalho é integrado por dez órgãos públicos, entre eles a Secretaria da Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal, as secretarias estaduais de Educação e de Fazenda e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
A chefe-substituta da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita na 7; Região Fiscal, Luciene Ferro da Cunha, disse que o objetivo é capacitar a sociedade para que possa atuar como fiscal nas aplicações dos recursos governamentais. ;A gente procura estimular a organização da sociedade civil, dos cidadãos, para o exercício do controle social, por meio dessas práticas;.
O trabalho, contudo, não deve se limitar às licitações, mas se estender até a fase posterior, para verificar se o serviço foi prestado ou se as mercadorias estão de acordo com a especificação.
;Nós estamos potencializando as ações dos órgãos. A gente faz capacitação para os cidadãos e os conselheiros, levando essa idéia, a conscientização de as pessoas terem de acompanhar os gastos públicos;, reiterou Luciene. Estudantes e aposentados que dispõem de algum tempo livre constituem parcela importante da população para a fiscalização dos gastos públicos.
O grupo de Controle Social do Rio aceita parceiros e colaboradores. Luciene afirmou que a participação, por exemplo, do Conselho Regional de Contabilidade é fundamental para a mobilização da sociedade. A população pode ajudar pedindo a nota fiscal nas compras.
Para controlar a aplicação desses recursos, é preciso entender o mecanismo das licitações e como o governo gasta. Segundo a técnica da Receita, com a ajuda da sociedade, ;o dinheiro deixa de ir para o ralo;. O observatório quer ajudar as prefeituras a gastar bem ;e a evitar que se gaste mal os recursos do município;.
Nos próximos dias 15 e 16, o grupo trará ao Rio a experiência do Observatório Social do Brasil, que resultou do projeto de Maringá, para que ela possa ser transferida aos observatórios fluminenses já formados e a organizações não governamentais (ONGs). Luciene esclareceu que mesmo nos cinco núcleos de controle social instalados, as prefeituras ainda não entenderam que essa ação é uma ajuda à administração. ;Não tem ainda receptividade;.
O Grupo de Trabalho de Controle Social do Rio começou a ser criado no fim de 2008 e foi consolidado em junho do ano passado, com a assinatura de acordo entre os órgãos envolvidos. Luciene insistiu na necessidade de a população se engajar no trabalho. ;Sem ajuda da sociedade, não tem jeito;. Ela acredita que se a população se tornar parceira, os técnicos responsáveis pelo controle dos gastos vão poder trabalhar com mais qualidade, concentrando a atuação nas fraudes maiores.
Além do Paraná, o Rio Grande do Norte e a Paraíba têm projetos semelhantes. O grupo do Rio é coordenado pela CGU, que tem mandato de dois anos. O sistema adotado é o de rodízio entre os órgãos participantes.