postado em 08/07/2010 20:37
Brasília ; A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior promove debate nesta sexta-feira (9/7) para empresários do ramo de exportação sobre o funcionamento do drawback integrado, lançado em abril último. O encontro será orientado por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior, entre 10h e 12h, no auditório do ministério.De acordo com números do ministério cerca de 2,5 mil empresas nacionais utilizaram, no ano passado, a figura do drawback, que consiste na isenção de impostos nas importações de produtos utilizados no país em mercadorias a serem exportadas. Segmento de mercado que respondeu por US$ 38 bilhões das exportações brasileiras de 2009.
Agora, o benefício da isenção de impostos federais é válido também na aquisição de insumos internos, empregados ou consumidos na fabricação de bens exportáveis, e recebeu a denominação de drawback integrado.
A isenção foi determinada por um ano, a partir de 27 de abril deste ano, prorrogável por mais um, e desonera as compras em relação ao Imposto de Importação (II), ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e à Contribuição para o PIS/Pasep.
De acordo com a portaria que instituiu o drawback integrado, mercadorias usadas em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado também poderão contar com o benefício fiscal. Com isso, a medida cria um estímulo adicional para que as micros e pequenas empresas exportem mais.