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Correio Braziliense

Presidente laranja na Funcef

Fundação da Caixa Econômica Federal promove auxiliar para esquentar a cadeira de ex-dirigente que disputa uma vaga de deputado federal


postado em 10/07/2010 07:00

Depois de permanecer durante os dois mandatos do governo Lula como presidente da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda mostrou que não está disposto a largar a função tão facilmente. Ele pediu licença para se candidatar a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo e obrigou a entidade a criar o cargo de presidente laranja, cujo mandato só valerá até 10 de outubro. Se não conseguir os votos suficientes dos eleitores de seu estado, o petista voltará para o posto máximo da Funcef, de onde controla um patrimônio de R$ 38,5 bilhões, o terceiro maior do país entre as instituições fechadas de previdência complementar.

O arranjo de Lacerda causou estranheza pelo ineditismo e, de acordo com especialistas do setor, é mais uma demonstração do aparelhamento político dos fundos de pensão. No caso da Funcef, a entidade serviu de plataforma política e até financeira para o seu presidente. Isso porque o candidato poderá levar uma vantagem incomum em relação aos concorrentes, caso obtenha financiamento para sua campanha por parte de grandes empresas que receberam e recebem investimentos da Funcef.

Em maio, uma reportagem do Correio revelou o interesse dos partidos políticos nos fundos de pensão. Tudo por causa da sociedade que as entidades mantêm com grande parte das empresas privadas que estão livres para apoiar e irrigar a campanha de candidatos aos governos, ao Parlamento e à Presidência da República. O cruzamento das informações da participação acionária dos fundos nas companhias de capital aberto com as declarações de doações a políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou o papel estratégico que os fundos podem desempenhar no financiamento aos candidatos.

Normal
Indicado para o mandato-tampão deixado por Lacerda, Carlos Alberto Caser assumiu a Presidência da Funcef na última segunda-feira. Ele considerou “normal” a substituição e descartou a existência de aparelhamento ou interferência político-partidária na Funcef. “O governo indica para os cargos as pessoas que estão na sua base de sustentação política. É assim em qualquer lugar do mundo. Não vejo como esse tipo de denúncia se sustenta. Se a oposição vencer, não será diferente”, afirmou.

Caser lembrou que seu antecessor não é, propriamente, um neófito no mundo da política, pois já exerceu o cargo de secretário de Finanças da prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo. “Havia aqui um presidente que já tinha uma história política anterior. Não vejo como isso pode ser considerado uma ‘politização’, desde que o fundo de pensão seja governado de acordo com os princípios que a lei determina”, afirmou.

Ele explicou que a saída de Lacerda obedeceu às regras do regimento interno da entidade, que permite a seu presidente se afastar por mais de 30 dias, sem remuneração. Além disso, acrescentou que o afastamento de Lacerda não está sujeito aos prazos de desincompatibilização da lei eleitoral, porque os fundos são entidades de direito privado. Especialistas discordam, pois, embora seja uma entidade privada, a Funcef é mantida por uma empresa estatal, no caso, a Caixa Econômica Federal.

Caser assinalou que a decisão de Lacerda de sair para disputar o cargo de deputado não atrapalha a fundação. “Não afeta em nada. O conselho decidiu por um substituto, que sou eu. Os demais diretores trabalham normalmente”, disse, acrescentando que, para os 65,2 mil participantes ativos da Funcef, a troca de comando manterá normal a gestão dos benefícios. “É uma mudança normal. O fundo continua cumprindo suas tarefas do dia a dia, atendendo, concedendo aposentadorias”, emendou.

Procurado, inclusive por meio da assessoria de imprensa da Funcef, Lacerda não foi localizado pelo Correio. Já o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, preferiu não se manifestar sobre o assunto. Em nota, ele explicou que “o papel da autarquia é a fiscalização (ex-post, ou depois) dos atos das gestões atual e anterior”.

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