postado em 12/07/2010 18:42
Representantes do governo e da iniciativa privada iniciaram nesta segunda-feira (12/7) os estudos para baratear o custo dos conversores de TV digital. A medida inclui a possibilidade de incentivos fiscais, como redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).A meta é facilitar, principalmente, o acesso ao equipamento pelas classes D e E (que representam 30% da população brasileira ; cerca de 16 milhões de famílias de um total de 54 milhões), afirmou o assessor especial da Presidência da República para a Área de Políticas Públicas em Comunicação, André Barbosa.
Ele apresentou hoje a proposta do governo aos integrantes do conselho deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que se reuniu na capital paulista. Entre as ideias apresentadas, está a ampliação das linhas de crédito para aquisição do equipamento, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, com planos cujas prestações fiquem em torno de R$ 17 por mês. Barbosa disse que as propostas do grupo de estudos ficarão prontas em seis meses.
De acordo com o assessor, além de ter em casa uma melhor qualidade de imagem e som, os consumidores de baixa renda poderão ter acesso aos serviços de interatividade como, por exemplo, marcação de consultas médicas em órgãos públicos, educação à distância e compra de produtos.
Barbosa destacou que, desde o início do ano, quando começou a obrigatoriedade de os televisores com 32 polegadas já saírem de fábrica com os conversores embutidos, foram vendidos no país 2 milhões de aparelhos. ;Acreditamos chegar nos 5 milhões até o final do ano. Porém, estão sendo atendidas as classes C para cima, deixando de fora as classes D e E, que têm na televisão a sua única fonte de informação. Nossa proposta é chegar a essa população;, disse ele.
O ano de 2013 foi definido por decreto presidencial como o marco para tornar obrigatória a cobertura da TV digital em todo o país. Em 2016, o sistema analógico será extinto. O presidente do fórum, Frederico Nogueira, informou que o Brasil tem avançado com velocidade acima da de muitos países com o mesmo perfil econômico e, de 2007 até agora, o processo de migração do sistema analógico para o digital já atingiu 7 milhões de aparelhos.
Ele esclareceu que o grupo de estudos irá subsidiar o governo com informações que possam ajudar na tomada de decisões. Para Nogueira, a transição de governo não deverá criar nenhum empecilho ao andamento das discussões. ;O Brasil já atingiu uma maturidade tão grande, tanto na área social quanto na econômica que, seja qual for o governo, será priorizada a política pública para a conclusão da migração da TV digital e inclusão das comunidades mais carentes;.
Na avaliação dele, o tratamento deve ser o mesmo adotado no caso dos computadores, cujo custo foi gradualmente reduzido com o aumento da demanda.