postado em 14/07/2010 07:54
Começa hoje a corrida para faturar o direito de construir e explorar o Trem de Alta Velocidade, que ligará as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. O leilão que definirá a empresa vencedora está marcado para 16 de dezembro na BM e, com a publicação do edital de licitação no Diário Oficial da União, as interessadas têm até 29 de novembro para entregar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suas propostas. A companhia que oferecer a menor tarifa será a vencedora e o teto, estipulado pelo governo, é de R$ 0,49 por quilômetro. Para o consumidor, a tarifa média na classe econômica deve custar R$ 199.Ao governo, a construção do trem-bala vai custar R$ 3,4 bilhões, valor correspondente às ações que serão compradas pela Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav), responsável por ser o braço do poder público na empreitada. Do valor total, R$ 1,135 bilhão será integralizado em dinheiro, enquanto o restante (R$ 2,265 bilhões) será usado na desapropriação das áreas que devem abrigar o projeto.
A construção e operação do TAV será realizada no modelo de Sociedade de Propósito Específico (SPE) (1), formada pela estatal Etav e pela companhia vencedora. De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a participação do governo no desenvolvimento do projeto aumenta a confiança dos investidores. ;Ter uma empresa com participação acionária, ainda que minoritária, é uma prova do quanto o governo acredita no projeto;, afirmou.
Até agora oito países demonstraram interesse e têm tecnologia que os habilita a participar do leilão. ;Há grande interesse de Coreia, Japão, Canadá, França, Alemanha, China, Espanha e Itália, que disse hoje (ontem) que está no jogo;, destacou Passos. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o número de concorrentes pode ser menor porque alguns países poderão se associar na criação de consórcios.A empresa responsável pela construção do trem-bala deverá abrir, obrigatoriamente, estações no Centro do Rio de Janeiro, no Aeroporto do Galeão, em Aparecida do Norte, em Guarulhos, no Centro de São Paulo (Campo de Marte), em Campinas e no Aeroporto de Viracopos. Outras duas estações deverão ser criadas no Vale do Paraíba. De acordo com Figueiredo, a estimativa é de que a empresa vencedora do leilão crie outras estações não obrigatórias ; possibilidade permitida pelo contrato de concessão.
Supervisão
O presidente Lula assinou ontem a mensagem do projeto de lei encaminhada ao Congresso Nacional que trata da criação da Etav, que, além de participar da SPE, ficará responsável pela absorção do conhecimento tecnológico envolvido no projeto do trem-bala.
A estatal, vinculada ao Ministério dos Transportes, terá 33% de participação no capital da SPE, que irá explorar a concessão. ;O poder de veto que o edital confere à Etav não significa que ela deverá entrar na gestão da SPE, mas garantir que a sociedade não seja usada para outros negócios;, afirmou Figueiredo. De acordo com o ministro Paulo Passos, a empresa deve ter sede em Brasília, com a prerrogativa de abrir escritórios centrais em outras cidades, em especial, São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. ;Em um primeiro momento, os profissionais da nova estatal poderão ser recrutados dos quadros da ANTT e outros órgãos existentes. A intenção é ter uma estrutura enxuta, mas altamente qualificada;, afirmou Passos.
1 - Parceria
É a figura jurídica usada para nomear uma empresa criada por outras companhias, com o objetivo específico de tocar um novo projeto. As Sociedades de Propósito Específico são muito utilizadas, por exemplo, em consórcios criados por duas ou mais construtoras responsáveis pela construção de uma estrada. As SPEs são vantajosas porque podem recorrer a financiamentos e garantias especiais de crédito.