postado em 14/07/2010 09:45
Brasília - O Ministério da Justiça e o Banco Central (BC) assinam nesta quarta-feira (14/7) acordo de cooperação técnica para promover ações conjuntas que visem a aperfeiçoar o fornecimento de produtos e serviços prestados pelas instituições financeiras.Para isso, haverá a troca de informações técnicas entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do ministério, a Diretoria de Fiscalização e o Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e de Atendimento de Demandas de Informações do Sistema Financeiro, do BC.
Segundo o Ministério da Justiça, entre os principais pontos previstos no acordo está o envio trimestral ao Banco Central dos dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), mantido pelo DPDC.
Essas informações serão avaliadas por um grupo técnico formado por funcionários das duas instituições, que poderá sugerir medidas normativas e de fiscalização relacionadas a problemas apresentados por consumidores.
O acordo será assinado às 15h30, na Sala de Retratos do ministério.