Agência France-Presse
postado em 15/07/2010 19:43
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (15/7) uma nova e crucial vitória política para o presidente americano, Barack Obama, a poucos meses das eleições legislativas, ao aprovar a mais ampla reforma da regulação financeira desde a Grande Depressão dos anos 1930.[SAIBAMAIS]Obama disse horas depois que a medida colocará fim aos "negócios obscuros" que em parte geraram a crise financeira de 2008.
O presidente disse que a lei, que deve ser promulgada na semana que vem, construirá uma economia "inovadora, criativa, competitiva" que tenderá menos ao pânico, o que significa que os contribuintes não terão de resgatar empresas com problemas.
A votação ocorreu praticamente de acordo com a distribuição partidária da Câmara Alta, com um resultado de 60 a 39 para enviar o projeto de lei de 2,3 mil páginas ao gabinete de Obama, que deverá aprová-la rapidamente.
A reforma está desenhada para controlar as práticas arriscadas dos grandes bancos americanos, apontadas como a causa para a crise financeira de 2008.
Apenas três republicanos uniram-se aos 55 democratas e dois independentes para aprovar a medida, enquanto um democrata se opôs. A Câmara dos Representantes já tinha aprovado o texto no fim de junho.
Trata-se da segunda e histórica lei que o governo Obama consegue passar no Congresso, depois da reforma do sistema de saúde, em março. E ocorre em um momento crucial para o governo, que perde popularidade e confiança entre os americanos por conta da desaceleração econômica e do persistente desemprego.
Os democratas disputam o controle do Congresso nas eleições legislativas de novembro.
Diversos indicadores divulgados nesta quinta-feira revelaram que a atividade industrial dos Estados Unidos desacelera-se enquanto o desemprego, atualmente em 9,5%, não regride. O Federal Reserve (Fed) - banco central americano - reduziu na quarta-feira as previsões sobre crescimento e emprego.
Nesta quinta-feira, o presidente do Fed, Ben Bernanke, cumprimentou o "importante avanço" conseguido com a aprovação da reforma.
O mesmo foi feito pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, arquiteto da reforma, que estimou que a reforma "vai recompensar a prudência e castigar a imprudência".
O texto definitivo da lei "Dodd-Frank" - nome dos principais autores, o senador Chris Dodd e o representante Barney Frank - foi concebido para tentar impedir uma nova crise como a de 2008, que empurrou a economia americana para o abismo.
O texto, que pretende estender o controle dos reguladores a seções inteiras das finanças que lhe escapam, prevê sobretudo a criação de um órgão de proteção ao consumidor financeiro no Fed, e impede o resgate de grandes instituições financeiras às custas dos contribuintes.
Entre as outras medidas destacadas do projeto está uma disposição para um melhor controle do imenso mercado dos produtos derivativos. Essas ferramentas especulativas estiveram no centro da última crise financeira nos Estados Unidos.
O texto contém também uma medida denominada "regra Volcker", em homenagem ao conselheiro econômico de Obama, Paul Volcker, cuja ideia é manter os bancos comerciais longe da "tentação" de assumir riscos, para que se concentrem nas atividades de crédito.
O projeto cria um conselho de vigilância da estabilidade financeira.