postado em 16/07/2010 09:14
O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem, por 60 votos a favor e 39 contra, a mais ampla reforma do mercado financeiro desde a Grande Depressão dos anos 1930. Foi uma vitória política pessoal do presidente Barack Obama, que havia jogado seu prestígio na votação, a poucos meses das eleições para o Congresso. A nova regulamentação, que já havia passado pelo crivo da Câmara dos Deputados em junho, foi desenhada para coibir as operações de altíssimo risco dos grandes bancos(1) norte-americanos, apontadas por analistas como a principal causa da crise internacional detonada em 2008 e que tem repercussões até hoje. ;Por causa dessa reforma, o povo norte-americano nunca mais será chamado a pagar pelos erros de Wall Street. Não haverá mais pacotes de salvação financiados com dinheiro do contribuinte. Ponto final;, disse Obama. Segundo ele, é o ;fim dos negócios obscuros;. Se uma instituição financeira gigantesca falir, as regras permitirão que ela feche as portas sem pôr em risco a economia real. ;As novas normas vão acabar com o entendimento de que alguma empresa é grande demais para quebrar. Não teremos outro Lehman Brothers ou AIG.; A bancarrota do banco de investimentos LB agravou a crise e o governo teve que injetar US$ 180 bilhões na seguradora AIG, tomando seu controle acionário.
Obama vai sancionar a lei, que ficou com 2.300 páginas, na semana que vem. O texto definitivo da Lei Dodd-Frank ; nomes de seus principais autores, o senador Chris Dodd e o deputado Barney Frank, ambos democratas ; foi concebido para tentar impedir uma nova crise como a de 2008/2009, que empurrou a economia norte-americana para o abismo. O raio de ação das agências reguladoras sobre o mercado financeiro vai aumentar, sobretudo com a criação de uma instância de proteção ao consumidor no Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA) e a proibição do resgate de instituições com dinheiro público.
Derivativos
Entre outras medidas de destaque, está um dispositivo para melhorar o controle do imenso mercado dos produtos derivativos. Esses instrumentos especulativos, que se baseiam em outros produtos financeiros, aumentam demasiadamente o risco de todo o sistema. A lei contém também a ;Regra Volcker;, em homenagem ao conselheiro econômico de Obama, Paul Volcker, ex-presidente do Fed e chefe da equipe que elaborou o projeto enviado pela Casa Branca ao Congresso no ano passado. A ideia é manter os bancos comerciais longe da tentação de assumir riscos exagerados, concentrando sua atuação basicamente nas atividades de crédito e se afastando da especulação.
O governo não vai mais precisar de autorização do Congresso para fechar instituições cuja situação financeira possa prejudicar o desempenho econômico do país. A nova regulação fortalece a supervisão dos grandes bancos e corretoras, além de preservar a independência da política monetária, garantiu o atual presidente do Fed, Ben Bernanke.
;O projeto de reforma financeira aprovado pelo Congresso é um grande avanço, que representa um passo favorável e de longo alcance para evitar uma repetição da recente crise financeira;, afirmou em comunicado. Para o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, as regras vão ;recompensar a prudência e castigar a imprudência; das empresas.
1 - Goldman pagará US$ 550 milhões
O banco de norte-americano Goldman Sachs aceitou pagar US$ 550 milhões para pôr fim a uma queixa por fraude, informou a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais dos Estados Unidos. Além de pagar a multa, o banco, que está sendo investigado no Brasil pela Polícia Federal por suspeita de uso de informação privilegiada em negócios com ações, prometeu reformar seus métodos para responder às acusações da SEC. Segundo o órgão, o Goldman enganou os investidores com um produto ligado a créditos podres quando o sistema imobiliário dos EUA começava a afundar.
Oferta da Telefônica pela Vivo expira hoje
O prazo dado pela Telefônica à Portugal Telecom para a compra do controle acionário da brasileira Vivo por 7,15 bilhões de euros acaba hoje. O Conselho de Acionistas da companhia lusitana se reuniu ontem, mas não chegou a um consenso sobre o negócio. Os acionistas da Portugal Telecom voltam a se encontrar hoje para definir o futuro da maior operadora de celular do Brasil. A data-limite para a proposta foi estendida, depois que o governo português bloqueou a venda da Vivo para a Telefônica usando ações que possuem na empresa do tipo golden share, que permitem o veto em caso de compra. No entanto, a União Europeia julgou a ação ilegal, o que abriu novamente o caminho para as negociações entre as companhias.