postado em 16/07/2010 20:06
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, assinaram convênio para possibilitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por brasileiros que trabalham no exterior em situação regular, de acordo com comunicado conjunto divulgado hoje (16/7) pelas duas instituições.A solicitação do saque será feita diretamente aos consulados brasileiros. O serviço estará disponível, inicialmente, no Japão, a partir do dia 1; de agosto, data em que é comemorado o Dia dos Brasileiros no Japão. Depois, o atendimento será expandido para outros países com grande contingente de brasileiros, como os Estados Unidos, Portugal, a França e a Espanha, dentre outros.
O lançamento do programa ocorrerá na cidade japonesa de Nagóia, dentre os eventos programados para celebrar os 20 anos da lei de imigração japonesa, de 1990, que assegurou direitos trabalhistas aos descendentes de emigrantes nipônicos. O governo brasileiro será representado na ocasião pelos ministros do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Para retirar o benefício, o trabalhador tem que estar enquadrado em uma das condições de habilitação de saque do FGTS, preencher o formulário de saque, disponível nos sites da Caixa e do FGTS, e dar entrada com o requerimento em um dos consulados brasileiros em Tóquio, Nagóia ou Hamamatsu.
Com a documentação em ordem, o consulado encaminhará a solicitação para uma unidade da Caixa no Brasil, e esta creditará o dinheiro na conta que o trabalhador indicar, que pode ser na própria Caixa ou qualquer outro banco. Caso não possua conta bancária em território brasileiro, o beneficiário pode, ainda, indicar alguém de sua confiança, com conta no país, para receber os valores.