postado em 17/07/2010 07:00
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, reafirmou ontem que o rombo da Previdência Social permanecerá em R$ 47 bilhões em 2010, independentemente do arrefecimento da geração de empregos em junho e da projeção oficial de criação de 30% a menos em postos formais no segundo semestre. O aumento ou a queda de vagas no mercado de trabalho causa impacto direto e imediato sobre a arrecadação das contribuições previdenciárias.;É uma estabilização, não é uma estagnação. Isso não preocupa;, sustentou, durante seminário realizado em Brasília. Recentemente, contudo, Gabas comemorou como boa notícia os seguidos recordes do mercado de trabalho registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
De acordo com o levantamento, foram criados 212 mil empregos com carteira assinada em junho, contra 298 mil em maio e 305 mil em abril. ;Iríamos bater em 500 mil empregos este mês se a gente continuasse a crescer desse jeito. Teríamos que importar trabalhadores;, afirmou Gabas, em tom de brincadeira.
Mas, mesmo admitindo que a cada alteração no ritmo das contribuições torna-se necessária a revisão das projeções de deficit da Previdência ; ;a cada comportamento da arrecadação com influência nas contas, revemos a projeção; ;, o ministro ainda não considerou o recuo apontado pelo Caged como um motivo para a reavaliação.
Reavaliação
Segundo o titular da Previdência, a necessidade de financiamento da pasta permanece em R$ 47 bilhões, mesmo valor anunciado no mês passado. Segundo ele, a projeção original era de um deficit de R$ 50 bilhões, cifra que chegou a ser reduzida a R$ 45 bilhões, mas foi reavaliada para cima depois que o governo aceitou sancionar a proposta do Congresso que reajustou em 7,72% os benefícios e vencimentos dos aposentados.
Em 2009, o rombo ficou em R$ 43 bilhões. As contas mensais da Previdência relativas a junho, já com o reflexo do aumento imposto aos pagamentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), deverão ser divulgadas na próxima quarta-feira.
Gabas chamou de ;catastróficas; as avaliações que qualificam o deficit das contas do setor como um ;rombo;. Ele sustentou que não há deficit na Previdência Social, mas apenas um sistema que subsidia as aposentadorias rurais. Informou ainda que o governo ainda estuda uma fórmula adequada para a contribuição do Funrural, ideia que minimizaria o contraste entre os regimes urbanos e do campo.
Uma das hipóteses avaliadas como solução para equilibrar as contas seria a criação de uma contribuição sobre a folha salarial, uma ideia que ainda enfrenta obstáculos, por onerar setores produtos com mão de obra extensiva.
A previdência rural arrecadou R$ 426 milhões e pagou R$ 3,75 bilhões em benefícios em maio. No mês, o rombo nessa conta atingiu R$ 3,392 bilhões e no ano já chega a R$ 17,8 bilhões.