Economia

Internet cara e de má qualidade

Brasileiro gasta 4,58% da renda mensal no serviço de banda larga. Pouca concorrência e altos impostos atrapalham acesso

postado em 17/07/2010 07:00
Além de lidar com problemas frequentes de baixa velocidade e instabilidade nas conexões, o brasileiro que navega na internet tem que encarar preços altos para ter acesso a serviços de banda larga de má qualidade. Essa é a constatação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) com as principais prestadoras de acesso de seis capitais do país. Além dos problemas já conhecidos pelos internautas, o instituto verificou que, muitas vezes, as informações disponíveis pelas empresas para a contratação de planos são incompletas ou confusas.

A falta de concorrência no setor é apontado pelo Idec como um dos principais vilões da história. ;Além de influenciar a questão do preço, a competição entre as empresas ajuda a construir serviços de melhor qualidade;, defendeu a advogada da entidade, Estela Guerrini. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 94,5% dos municípios brasileiros cobertos por banda larga a operadora líder no fornecimento de acesso à internet tem mais de 80% de participação, o que demostra a baixa competição.

A confusão gerada pelo atendimento das prestadoras também fez acender um alerta no estudo do Idec. ;Analisamos as informações divulgadas em sites e call centers e, muitas vezes, os atendentes não sabem confirmar determinadas questões relativas aos contratos;, completou a advogada. Atualmente, uma das principais queixas recebidas pelo órgão de defesa do consumidor se refere à variação da velocidade contratada pelos usuários de banda larga. ;A maioria das empresas só se compromete a entregar 10% da conexão. Além de ser abusiva, essa é uma cláusula que fere qualquer princípio de boa-fé e transparência. Se as companhias sabem que não podem entregar a velocidade prometida em determinados horários de navegação, não deveriam vender um plano anunciando essa taxa;, disse Estela.

Comparação
O estudo do Idec demonstrou também que o valor pago é bastante elevado quando comparado ao de outras nações. ;Além de o serviço ser ruim, ele é caro, o que compromete o acesso de pessoas de baixa renda aos serviços on-line;, acrescentou. Para o brasileiro, o preço (1) da banda larga corresponde a quase 10 vezes o valor pago por consumidores de países desenvolvidos. No último ano, o usuário do Brasil comprometeu, em média, 4,58% de sua renda mensal com gastos referentes ao serviço, segundo outro estudo do Ipea. Como comparação, essa participação é de apenas 1,68% nos rendimentos de consumidores de lugares como a Rússia. Já para internautas de áreas desenvolvidas como o Japão ou a Coreia do Sul, o peso no orçamento chega a ser de apenas 0,5%.

Segundo a advogada, a pesquisa tem o objetivo de apresentar evidências de que o atual cenário da banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizatória. ;Essa mudança é necessária para que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica, tenham acesso a um serviço de qualidade;, defendeu.

Das conexões no Brasil, mais da metade é de baixa velocidade, inferior a 1Mbps, garante Rodrigo Abdala, pesquisador do Ipea. Essa taxa de transmissão de dados não chega nem a ser considerada como banda larga pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor. No entendimento da instituição, apenas ligações acima de 1,5Mbps podem ser consideradas internet de alta velocidade.

Carga tributária
Além da pouca concorrência no mercado, Abdala lembra que a alta carga tributária incidente sobre o serviço e a baixa renda da população também comprometem o acesso à web. ;Para se ter uma ideia, os impostos cobrados pelo governo aumentam, em média, 42% o valor cobrado pelo serviço. Ou seja, para cada R$ 100 pagos por uma conta de internet, o usuário tem que pagar mais R$ 42 em tributos. Nos Estados Unidos, essa taxa é de apenas 8,5%;, comparou.

Dessa forma, a própria economia deixa de se beneficiar das oportunidades que deixam de ser criadas pelo mundo digital. ;A banda larga permite uma maior produtividade para as organizações, o que garante um melhor posicionamento frente aos concorrentes internacionais. Além disso, ela gera novos modelos de negócios. Se o país não tiver uma infraestrutura que permita esse acesso, as empresas que poderiam se desenvolver no Brasil acabam indo para outros lugares, gerando empregos e renda;, concluiu Abdala.

1 - Alheios à rede
Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2009, realizada pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), dos 32 milhões de residências no Brasil que têm computador, 15,6% não acessam a internet por causa do custo elevado da contratação do serviço. Ou seja, apesar de o número de casas conectadas ter crescido 35% entre 2008 e 2009, ainda existem quase 5 milhões de computadores alheios à rede mundial no país.

RELAÇÃO DIRETA
; A taxa de acesso à banda larga é diretamente relacionada ao nível salarial do usuário. De acordo com estudo do Ipea, apenas 4,6% das famílias que vivem com um a dois salários mínimos contam com o serviço em casa. Quando a renda do trabalhador cresce, o interesse pela internet de alta velocidade também aumenta. Cerca de 14% dos domicílios com ganhos de dois a cinco mínimos são conectados, enquanto a participação para aqueles que recebem entre cinco e 20 salários sobe para 48,3%. Das casas administradas com mais de 20 salários mínimos, 83,5% têm conexão rápida.

Brasileiro gasta 4,58% da renda mensal no serviço de banda larga. Pouca concorrência e altos impostos atrapalham acesso

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