postado em 20/07/2010 07:43
A disputa pelo controle da Vivo deixou o palco das cifras bilionárias e chegou aos escritórios de advocacia. Depois da Telefônica retirar a proposta de 7,15 bilhões de euros pela compra da participação da Portugal Telecom na operadora de telefonia móvel, o grupo espanhol contratou o escritório jurídico holandês DeBrauw Blackstone Westbroek para buscar uma possível dissolução da Brasilcel, sociedade por meio da qual detém participação na empresa brasileira. Segundo o jornal espanhol El País, a intenção do grupo é recorrer ao Tribunal de Arbitragem de Haia para acabar com a holding ; onde divide, pela metade, o controle com os portugueses ; e, então, fazer uma oferta pública pelas ações.
A dissolução da Brasilcel traria dificuldades à Portugal Telecom, já que permitiria aos espanhóis irem ao mercado e, assim, comprar ações até conseguir o controle da Vivo. O escritório de advocacia holandês foi o responsável por cuidar da criação da sociedade entre as duas empresas. Ambas consideram a Vivo um ativo essencial para seus negócios futuros, já que enfrentam um declínio nas receitas em seus mercados domésticos e sofrem um prolongado impacto de recessão.Veto
A Telefônica retirou a oferta após o conselho diretor da PT pedir mais tempo para estudar a proposta, que se estendia desde maio. Em junho, 74% dos acionistas da Brasilcel votaram à favor da venda da participação, mas o governo de Portugal vetou o negócio, por meio de golden shares (ações com direitos especiais) que possui na empresa, alegando que o negócio contrariava os interesses da companhia à longo prazo. Ao contrário de Portugal, o governo espanhol descartou qualquer mediação na dissolução da aliança entre as duas empresas. ;O processo está tendo lugar no contexto que tem de acontecer, que é entre companhias;, considerou o secretário de Estado de Telecomunicações e para a Sociedade da Informação espanhol, Francisco Ros. ;Temos esperança que se chegue a um final que interesse a ambas e aos acionistas;, declarou.
O secretário também se referiu à resposta da União Europeia, cujo Tribunal de Justiça declarou ilegal o veto do Executivo português à operação de compra da Telefônica, aprovando a decisão da corte por considerá-la adequada ao mercado atual. De acordo com um artigo publicado pelo jornal Financial Times, toda a movimentação de compra e venda da participação na Vivo foi dificultada a partir da intromissão de Lisboa. ;Negociar um divórcio é ainda mais difícil quando a sogra toma um lugar à mesa;, definiu o texto do periódico inglês. Mas o negócio não estaria necessariamente morto. ;Mas vale salientar que o objetivo do governo de Portugal de que a PT permaneça no Brasil é difícil de se concretizar, pois a Oi tem uma complexa estrutura acionária e a Telecom Itália não venderá a sua operadora por menos de 13 bilhões de euros;, defendeu.
Em jogo
O interesse da Telefônica pela Vivo pode ser analisado a partir de dois pontos de vista. Primeiro, pelo potencial que a empresa oferece à operadora espanhola ao permitir que ela integre toda a oferta de telecomunicações e se consolide como líder do segmento móvel ; atualmente, o de maior potencial no Brasil. Segundo, pela estratégia global do grupo espanhol, presidido por César Alierta, que garantiu que, caso a expansão no mercado brasileiro se concretize, a companhia considerará, pelo menos por enquanto, sua meta de grandes investimentos na região concluída.