postado em 22/07/2010 19:39
A assinatura de um acordo de livre comércio com o Egito e a aprovação de projetos regionais devem ser os destaques na próxima reunião de Cúpula do Mercosul marcada para os próximos dias 2 e 3 agosto na cidade argentina de San Juan. O maior desses projetos é a conexão elétrica entre o Brasil e o Uruguai. Com investimentos de US$ 300 milhões, a conexão ligará Candiota, no Rio Grande do Sul, à cidade uruguaia de San Carlos, atendendo a necessidades do país vizinho.As informações foram divulgadas hoje (22/7), em Buenos Aires, pelo embaixador do Brasil na Argentina, Enio Cordeiro. Os demais projetos tratam de uma conexão elétrica entre cidades argentinas, a construção de uma rodovia entre duas cidades paraguaias, apoio a pequenas e médias empresas argentinas exportadoras de bens de capital, saneamento urbano na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e a construção de uma linha de transmissão elétrica entre o Brasil e o Paraguai.
O embaixador Enio Cordeiro disse que os projetos deverão receber investimento de US$ 575 milhões provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Criado em 2006, o fundo é o primeiro instrumento financeiro do Mercosul com o objetivo de reduzir os desequilíbrios regionais entre o Brasil, Uruguai, Paraguai e a Argentina países que formam o bloco. O Focem é composto de recursos não reembolsáveis investidos pelos quatro parceiros do Mercosul e chegam a US$ 100 milhões anuais.
Em San Juan, os ministros que darão atenção especial à agenda são os de Justiça e do Interior. Eles estão concluindo um acordo para a formação de equipes conjuntas de investigação e colaboração policial nas regiões de fronteira. Ministros da Educação, Saúde, Cultura, Desenvolvimento Social, Justiça e Interior do Chile, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia e Equador, países associados ao Mercosul, também estarão presentes na Cúpula.
De acordo com o embaixador brasileiro, aguarda-se a confirmação da presença em San Juan dos ministros das Relações Exteriores do México e da Turquia, uma vez que esses países demonstraram interesse em conhecer os mecanismos que impulsionam o processo de integração mantido pelo Mercosul.
Enio Cordeiro disse que serão divulgadas informações sobre os avanços já obtidos para a formação de um grupo de coordenação dos ministros ligados à área social do Mercosul. Em 2002, durante a Cúpula realizada em Sauípe, na Bahia, definiu-se a necessidade do alinhamento comum das políticas de desenvolvimento social no Mercosul e a definição das metas nesse setor. Em San Juan, a ministra argentina do Desenvolvimento Social, Alícia Kirchner, informará aos chanceleres a situação em que se encontra o trabalho de criação de um plano estratégico para esta área do bloco.
Segundo o embaixador, é improvável que o código aduaneiro do Mercosul seja discutido em San Juan, pois ainda há pendências a serem resolvidas, como é o caso da cobrança dupla da taxa de importação nos países do bloco. Com relação aos acordos comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, Cordeiro lembrou que negociadores das duas partes reuniram-se recentemente em Buenos Aires para retomar as negociações interrompidas em 2004.
"O pior que pode existir em matéria de negociação comercial é definir prazos de antemão", disse Cordeiro, "porque isso é dar argumento àqueles que são contrários a essas negociações, tanto na América do Sul quanto na Europa. Construir a base de um acordo requer silêncio e discrição. Não me atreveria a fixar prazos para a conclusão das negociações. Acho que a grande mudança que existe hoje, em relação ao Mercosul e à União Europeia de 2004, é que agora há vontade política. As negociações foram retomadas a partir da decisão tomada dos presidentes desses blocos".