Vera Batista
postado em 24/07/2010 07:00
Depois de uma década de briga nos tribunais, os consumidores que compraram carros por meio de leasing (ou arrendamento mercantil), com prestações corrigidas pela variação do dólar, finalmente começam a ser ressarcidos. A Justiça está acatando os argumentos do Ministério Público e substituindo, nos contratos, a variação cambial por um índice de inflação. Muitos dos que preferiram mover processos contra as montadoras em 1999, quando o governo mudou o sistema de câmbio de taxas fixas por flutuantes, estão recebendo uma parcela em dinheiro de volta. Apenas no Distrito Federal, a Procuradoria de Defesa do Consumidor ajuizou ação civil pública contra 29 instituições financeiras, em benefício de milhares de pessoas que se sentiram lesadas.Bancos, montadoras e financeiras resistiram o quanto puderam, mas estão sendo obrigados a arcar com a conta. A Ford, por exemplo, não teve alternativa, senão cumprir decisão da 19; Vara Cível de Brasília. Em comunicado, em 20 de julho, assume ;o ressarcimento dos consumidores em valor correspondente à diferença entre a correção calculada com base na variação cambial e a correção calculada com base nos índices de inflação, relativo aos contratos firmados a partir de novembro de 1999;.
[SAIBAMAIS]A Ford convocou três consumidores do Distrito Federal para receber os créditos. Procurada pelo Correio, a empresa não revelou os valores da indenização e nem quantos acordos sacramentou com os clientes.
A quantidade de dinheiro envolvida nessas ações é tão grande que fica difícil mensurar, disse o promotor Leonardo Bessa. ;A tese do MP é de que a cobrança foi excessiva e o consumidor não tinha condições de arcar com a oscilação absurda do dólar em 1999, embora cada caso tenha sua peculiaridade;, afirmou. Além disso, os clientes das instituições financeiras não foram informados que, mesmo com a inflação galopante, as prestações estariam à mercê das oscilações cambiais.
Em janeiro de 1999, o dólar disparou de R$ 1,21 para R$ 1,98 e, em seguida, para R$ 2,20. A prestação de um carro popular pulou de cerca de R$ 236 para quase R$ 500. ;Não é preciso muito esforço para se compreender que os consumidores foram surpreendidos com o que estava nos contratos. E, nessa situação, perderam a capacidade de pagar as parcelas, pois seus salários não variaram na mesma proporção;, explicou Walter Moura, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Os tribunais têm entendimento diferenciado sobre o assunto, contou Bessa. Alguns devolvem totalmente ao consumidor o custo da variação cambial. Outros dividem o prejuízo. ;Se, por exemplo, a prestação era de R$ 540 e foi para R$ 1 mil, a diferença de R$ 560 é dividida. Arrendador e arrendatário arcarão, respectivamente, com R$ 280 cada um;, disse o promotor.
Perigo para as crianças
A Kraft Foods Brasil está convocando recall para produtos promocionais do filme Shrek para Sempre. Uma garrafinha squeeze, que era dada aos consumidores pelas marcas Royal, Tang e Trakinas, apresentou problemas de segurança quando manuseada por crianças. A tampinha e as ;orelhas; do copo, se quebradas, podem ser engolidas e oferecem risco de engasgamento. ;Se você tem um copo dessa promoção não permita que seja manuseado ou manipulado por crianças;, orientou a Kraft Foods por meio de comunicado à população que deve ser publicado hoje.
; Ford faz recall do Focus
Victor Martins
Uma onda de recall automotivos está tomando conta do Brasil neste ano. Apenas no primeiro semestre mais de 1 milhão de veículos foram convocados para reparos. O número é 45% maior que o registrado em todo o ano passado. Se esse ritmo for mantido, o país encerrará 2010 com o recorde de mais de 2 milhões de carros com defeitos de fábrica. Ontem, a Ford engordou as estatísticas ao convocar 2.241 consumidores a levar os modelos Focus, com motorização 1.6l, de volta às concessionárias.
Os recalls estão chegando a níveis críticos. Entre janeiro e junho deste ano, de cada 8,6 mil carros novos que entraram em circulação no país todos os dias, outros 5,7 mil voltaram às concessionárias por problemas de fabricação. Isso significa que, enquanto 1,5 milhão de automóveis foram licenciados nos primeiros seis meses do ano, aproximadamente 1 milhão foi chamado para consertos.
Segundo a Ford, o modelo Focus 2010 com motorização1,6l apresentou falha em um componente do motor responsável pela partida a frio. Um reservatório chamado de ;tanquinho;, que contém combustível, está com problemas de vedação e pode vazar. ;A falha poderá causar, em casos extremos, dificuldade de acionamento do motor em dias frios quando o veículo estiver abastecido com álcool;, explicou a montadora, que descartou riscos de explosão ou de incêndio.
