postado em 24/07/2010 07:00
A alta carga tributária incidente sobre a internet móvel no Brasil age como um freio, reduzindo drasticamente a velocidade de crescimento desse mercado no país. Contudo, diante da forte demanda por esse tipo de serviço, reduções homeopáticas nos encargos recolhidos pelos fabricantes de celulares ao Fisco representariam um salto surpreendente no número de assinantes de usuários da banda larga de terceira geração (3G), segundo um estudo da consultoria inglesa Telecom Advisory Services (TAS) e da GSMA, uma associação de indústrias do setor. Para eles, em um intervalo de cinco anos, a cada ponto percentual de corte nos impostos, 1 milhão de clientes a mais passariam a consumir o serviço.O trabalho mostra que, do total pago por usuário da telefonia móvel brasileira, 43,3% são referentes a taxas e impostos. No entanto, se esse valor caísse para 42,3%, os ganhos para o setor e para a economia seriam significativos. Com mais gente acessando a internet rápida, o governo também iria se beneficiar. No período de cinco anos, a receita com recolhimentos poderia crescer R$ 2,28 bilhões e o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) também ganharia, no mesmo prazo, um importante incremento de R$ 6,1 bilhões.
Emergentes
A pesquisa também avaliou o impacto da redução da carga tributária em outros países emergentes, como México, África do Sul e Índia, que apresentaram resultados semelhantes ao do Brasil. ;Há inconsistências entre as regulações para o desenvolvimento do setor de telecomunicações e as políticas que recaem sobre os serviços, que se apresentam como verdadeiras ;vacas gordas; ao permitir a arrecadação de cada vez mais dinheiro por meio de impostos;, afirmou Tom Phillips, chefe de assuntos regulatórios da GSMA. Segundo ele, é essencial aos responsáveis das políticas de telecomunicações em países emergentes entender o peso da banda larga como geradora de riqueza.
Segundo a TAS, a América Latina se apresenta como uma região complexa para se articular reduções fiscais e implementar políticas públicas que estimulem a expansão da internet móvel de alta velocidade. ;Parece que a proposta de reduzir impostos nesse momento não está sendo vista como viável, uma vez que os governos tentam ajustar suas contas, aproveitando, em parte, o crescimento do setor;, apontou o relatório. O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rodrigo Abdala lembrou que a falta de estímulos para a adoção massiva do serviço no Brasil tem impactos que vão além da economia. ;Também há perdas no aspecto social, uma vez que as pessoas deixam de ter acesso a informações e a serviços públicos.;
CCE AGORA FAZ CELULAR
A fabricante CCE entrou na disputa pelo mercado de celular ao anunciar o lançamento de quatro modelos. Vendidos de forma desbloqueada, os aparelhos contam com os principais recursos exigidos pelos consumidores, como câmera fotográfica, tocador de MP3, recepção de sinal de TV (digital ou analógica), rádio FM e conexão bluetooth. Além disso, são dual chip ; permitem utilizar dois números telefônicos simultaneamente. Batizada de CCE Mobi, a linha de produtos terá preços que variam de R$ 300 a R$ 500. ;Cerca de 85% do mercado brasileiro é de pré-pago, por isso a nossa aposta é investir na distribuição em redes de varejo;, justificou o diretor de projetos da marca, Rogery Fleury.