postado em 26/07/2010 08:35
As comemorações dos 20 anos da presença brasileira no Japão, que começam esta semana, serão marcadas por uma ofensiva do governo em questões trabalhistas e previdenciárias. Depois de 1990, centenas de milhares de brasileiros migraram para o Japão devido à mudança na lei de imigração do país, que passou a assegurar direitos aos descendentes de emigrantes nipônicos. Duas décadas depois, no entanto, a situação dos dekasseguis ; estrangeiros que foram trabalhar no Japão ; é muito distinta. Em consequência da crise financeira internacional, o desemprego no país asiático atingiu 5,1% em 2009. Sem trabalho, mais de 60 mil brasileiros retornaram ao país natal desde outubro de 2008.A iniciativa governamental brasileira começa na quinta-feira, 29 de julho, quando é prevista a assinatura de um importante acordo previdenciário entre os dois países. O documento, que ainda precisará ser aprovado pelos parlamentos de ambos os países, prevê que os dekasseguis possam somar o tempo de contribuição para a Previdência em cada país na hora do cálculo da aposentadoria.
;Vamos supor que um dekassegui tinha 25 anos de trabalho no Brasil quando foi para o Japão e agora tem mais 20 em território japonês. Pelas regras da Previdência brasileira, com 45 anos já poderia se aposentar. Mas, antes do acordo, ele não conseguiria se aposentar nem aqui nem lá;, explica o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Cidadania avançada
Pelo acordo bilateral que será assinado em Tóquio, o Brasil pagará a parcela da aposentadoria referente ao tempo em que o trabalhador contribuiu no Brasil e o Japão pagará pelo tempo de contribuição lá. ;A preocupação de que fechássemos um acordo como este havia desde o início do governo Lula. Foi uma determinação do presidente de que trabalhássemos com um conceito de cidadania avançada, que assegurasse aos brasileiros que vivem no exterior os seus direitos;, diz Gabas.
Outro aspecto importante do acordo, segundo o ministro, é que ele beneficia os empregados de empresas brasileiras que estão trabalhando fora do país e de empresas japonesas que estão no Brasil. ;Hoje, eles têm de pagar previdência no Brasil e no Japão. Com o acordo, vão pagar em um país só;, revela. O período eleitoral, no entanto, pode prejudicar o andamento do acordo no Congresso. ;Complica um pouco. Mas vamos tentar votar no retorno dos trabalhos, em agosto ou setembro;, afirma Gabas.
Na segunda-feira que vem, 1; de agosto, será lançada em Nagoia uma parceria entre o Ministério das Relações Exteriores e a Caixa, que possibilitará o saque (1)do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de brasileiros no Japão. ;O Ministério das Relações Exteriores vai promover o pagamento e o recebimento do FGTS nos setores consulares no Japão;, diz o superintendente nacional de Fundo de Garantia da Caixa, Joaquim Lima.
A partir de agosto, o brasileiro poderá acessar o formulário de solicitação de saque do FGTS pelo site da Caixa. É necessário informar o nome do titular da conta corrente e os dados bancários de onde ocorrerá o crédito, além da última empresa na qual o trabalhador estava empregado. Em seguida, é só dirigir-se à representação diplomática do Brasil mais próxima de sua residência no Japão. Pelo acordo, o Itamaraty passará a ter natureza certificadora. Os dados do solicitante serão enviados pelo funcionário do serviço consular para a Caixa no Brasil, por meio de uma carta criptografada, com imagem digitalizada, contendo as informações para o crédito do pagamento do FGTS do brasileiro.
A parceria será lançada no Dia do Brasil no Japão, que terá uma grande festa popular em Nagoia. A Caixa também está patrocinando as festividades, ao lado do Banco do Brasil. Apesar da crise, a comunidade brasileira continua tendo um peso importante na carteira do BB, que está presente no Japão desde 1972 e possui cerca de 120 mil correntistas no país asiático. ;O Japão corresponde a 25% do resultado do banco no exterior. É nossa operação mais bem-sucedida fora do país;, afirma o diretor da área internacional do Banco do Brasil, Admilson Monteiro Garcia.
1 - Resgate
Quando a solicitação é feita no Brasil, a liberação do FGTS ocorre em até cinco dias úteis. No caso dos brasileiros que vivem no Japão, este prazo será de até 15 dias. Serão beneficiados, por exemplo, brasileiros que pediram demissão no Brasil e mudaram-se para o Japão. Depois de três anos, a conta do FGTS torna-se inativa e o trabalhador passa a ter o direito de sacar seu fundo. As medidas ajudarão também aqueles que puderem sacar o fundo por aposentadoria
O número
US$ 1 bilhão
Valor total das remessas feitas a cada ano, pelos brasileiros que vivem no Japão, para o Brasil
Abertura de escritório
No sábado, 31 de julho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi vai inaugurar em Hamamatsu (Shizuoka) o Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão. Hamamatsu é a cidade japonesa que concentra a maior comunidade de brasileiros no país asiático, onde vivem hoje cerca de 265 mil brasileiros, segundo cálculos do ministério.
Na casa, os brasileiros poderão ter amparo jurídico em casos de processos na Justiça, além de ter acesso a informações sobre temas como qualificação profissional no país e oportunidades no mercado de trabalho local. Além disso, a casa fornecerá informações sobre o mercado de trabalho brasileiro para aqueles que tenham interesse em retornar ao país natal. O atendimento será feito pessoalmente, por telefone e pela internet, por brasileiros contratados no local e também ocorrerá em horários alternativos para atender os que trabalham em horário comercial.
Outro projeto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o Núcleo de Informação e Apoio aos Brasileiros Retornados do Exterior, que será inaugurado no Bairro da Liberdade em São Paulo (SP) e visa atender os brasileiros que retornaram do exterior, especialmente, do Japão. ;O projeto do Núcleo está baseado nas informações de que um grande número de brasileiros tem retornado do exterior a partir da crise financeira internacional. Essas pessoas voltam necessitando de apoio para a sua reintegração ao Brasil, em especial a reinserção no mercado de trabalho brasileiro;, afirma o coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
O projeto do núcleo em São Paulo está com edital aberto para chamada pública de entidade da sociedade civil que possa executar o projeto em parceria com o MTE. Ainda não há um prazo definido para a inauguração. (MM)
De operário a concurseiro
Após 15 anos vivendo no Japão, Marcos Yamada, 38 anos, voltou há três meses para Brasília, sua cidade natal. Ele morava em Toyohashi, no estado japonês de Aichi-Ken, desde que o pai dele decidiu ir atrás de novos horizontes profissionais no país onde nasceram os ascendentes da família. A mudança foi promissora. Com o dinheiro que ganhou nos anos em que trabalhou no Japão, Marcos comprou um apartamento no Sudoeste. Mas, no ano passado, a situação financeira mudou.
;Eu trabalhava oito horas por dia, de segunda a sábado. Com a crise, a fábrica passou a funcionar só quatro dias por semana;, conta. Como o pagamento era feito por hora trabalhada, a renda do brasileiro caiu drasticamente: ;Tive de cortar todos os gastos que não eram essenciais. Paramos de almoçar fora de casa. O dinheiro só dava para pagar contas como aluguel, alimentação e luz;.Agora Marcos trocou a rotina de operário na fábrica japonesa fabricante de material de isolamento por apostilas e livros. Está fazendo um curso preparatório para concurso público e pretende, no futuro, ingressar numa universidade. Interrompeu o curso de Economia quando foi morar no Japão e, lá, não conseguiu dar prosseguimento aos estudos. ;A rotina de trabalho na fábrica era pesada. Chegava em casa cansado demais para estudar;, relata.
Além disso, conta Marcos, o fato de não ter fluência na língua sempre foi um obstáculo. Ele diz que está feliz com a volta ao Brasil porque sempre sentiu falta do jeito aberto dos brasileiros. ;Os japoneses são muito fechados. É muito difícil fazer amizade lá;, afirma. Mas o coração de Marcos também ficou no Japão. Ele sofre pela distância da filha, Natsuki, de quatro anos. A criança vive com a mãe dela, japonesa, e não vê o pai há cinco meses. ;Sinto muita saudade da minha filha;, lamenta.
As medidas do governo brasileiro para apoiar os brasileiros são importantes na avaliação de Marcos. ;Muita gente está voltando sem nada para o Brasil e não sabe o que fazer. Eu mesmo sempre tive grande preocupação com a aposentadoria. Avaliei também essa questão quando decidi voltar;, afirma. (MM)