postado em 29/07/2010 19:36
O Conselho Monetário Nacional (CMN) admitiu hoje (29/7), exclusivamente para a safra 2010/2011, a adesão da cobertura de crédito de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ao Proagro Mais.O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) só era usado no crédito de custeio, mas o CMN aprovou aditivo para amparar também o financiamento no âmbito do Pronaf, desde que seja formalizado em 60 dias, no máximo, depois do enquadramento do custeio.
A cobertura pelo Proagro Mais de prestações de crédito rural de investimento, mediante adesão facultativa, é permitida desde que faça parte do respectivo instrumento de crédito de custeio. Trata-se de medida excepcional, cuja manutenção será reavaliada por ocasião da próxima safra.
Em outro voto, o CMN resolveu incluir as lavouras de pupunha e de citros (laranja, tangerina, limão, lima, pomelos e toranjas) na relação de culturas garantidas pelo Proagro. O conselho fixou em 2% a alíquota adicional ao Proagro nas operações com produtores beneficiados pelo Pronaf, e estabeleceu alíquota de 3,5% para os demais produtores, como funciona nas demais culturas permanentes.