postado em 31/07/2010 15:50
Brasília - A parceria entre a operadora brasileira Oi e a Portugal Telecom, anunciada esta semana, não deverá trazer benefícios imediatos para os usuários brasileiros, de acordo com especialistas. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a notícia da fusão só seria positiva para o consumidor se viesse acompanhada de metas de qualidade de atendimento.O advogado da instituição, Guilherme Varella, lembra que o serviço de telecomunicações é um dos principais alvos de reclamação no país, ao lado de planos de saúde e bancos. ;É um serviço extremamente caro para não ter a qualidade que ele demanda e pela essencialidade da telefonia e da banda larga no Brasil hoje;, disse.
Segundo ele, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado no ano passado mostra que o brasileiro gasta 7,5% da sua renda com telefonia móvel e 5,9% com telefonia fixa.
Para Varella, se a negociação entre as empresas resultar em um aumento de investimentos na banda larga, como prometido, isso pode gerar benefícios para os consumidores. ;Mas isso deveria ser tratado de forma mais concreta do ponto de vista público e não do ponto de vista privado por meio de empresas;, critica. O Idec defende que a banda larga no Brasil seja tratada como um serviço prestado em regime público.
Na última quarta-feira (28), a Portugal Telecom anunciou um acordo para adquirir 22,4% da Oi. Caso a operação se concretize, a Oi assumirá um percentual de 10% no capital da operadora portuguesa. A negociação ainda terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
A coordenadora institucional da ProTeste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, lembra que o governo mudou as regras do setor de telecomunicações para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, permitindo a criação de uma ;supertele;.
;Falou-se muito da supertele nacional, mas hoje percebemos que não vamos ter essa empresa, vamos ter um controle internacional, portanto entendemos que todo o modelo tem que ser discutido;, afirma. Ela defende uma revisão no marco regulatório do setor.
O professor Arthur Barrionuevo, da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), também critica a entrada de uma empresa estrangeira na Oi, que se uniu à Brasil Telecom com o objetivo de ser uma grande empresa nacional.
;Foi feita uma enorme concentração no setor de telecomunicações, teve que se mudar o Plano de Outorgas para fazer isso, e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o Banco do Brasil entraram com dinheiro de origem pública para beneficiar os grupos controladores da Oi. Foi utilizada a justificativa do grupo nacional para esse tipo de operação;, avalia o professor, que é especialista em concorrência e regulação ex-conselheiro do Cade.
Ele acredita que, com a participação minoritária da Portugal Telecom na Oi, não haverá grandes mudanças para os consumidores. ;A única vantagem é que Portugal Telecom já é uma operadora de telecomunicações e tem mais expertise [conhecimento, experiência] no setor. Na prática não muda agora, vamos ver quais serão os desdobramentos.;