postado em 01/08/2010 17:33
Brasília - Responsáveis por reforçar em R$ 70 bilhões o caixa do governo neste ano, os restos a pagar ; recursos empenhados (contratados) em outros anos ; estão por trás do volume recorde de investimentos federais registrado no primeiro semestre. De acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta semana, dos R$ 20,6 bilhões investidos pelo governo federal de janeiro a junho, R$ 14,9 bilhões têm origem nesse tipo de verba.O valor representa 72,3% do total investido neste ano. O ritmo é semelhante ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os restos a pagar responderam por 74,5% dos investimentos. A diferença está na quantidade gasta em obras e compra de equipamentos em 2010.
Nos seis primeiros meses de 2009, os investimentos somaram R$ 12 bilhões, dos quais R$ 8,96 bilhões vieram de restos a pagar. O montante ajuda a explicar o avanço de 72% nos investimentos federais no primeiro semestre em relação aos mesmos meses do ano passado.
Na comparação por meses, a execução dos restos a pagar mantém um ritmo relativamente constante, em torno de R$ 2,5 bilhões mensais. Somente em fevereiro (R$ 1,7 bilhão) e em junho (R$ 2,3 bilhões) o montante ficou abaixo desse valor. Março foi o mês com o maior desembolso: R$ 2,87 bilhões.
No início do ano, o governo inscreveu cerca de R$ 70 bilhões nos restos a pagar na programação de gastos deste ano. A quantia é recorde e representa o dobro da média dos últimos anos, quando esses recursos atingiram cerca de R$ 30 bilhões.
Por terem sido empenhados em anos anteriores, os restos a pagar não estão sujeitos às restrições da lei eleitoral, que proíbe a contratação de gastos três meses antes das eleições. Dessa forma, o governo teve apenas até o início de julho para fazer os empenhos que manterão o nível de investimentos por boa parte do segundo semestre.
Ao comentar o resultado das contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu que os restos a pagar sustentarão os investimentos federais no segundo semestre. Ele, no entanto, negou qualquer componente eleitoral na liberação dos empenhos e atribui a execução mais forte de restos a pagar em 2010 à maturação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
;O que ocorre é que as obras do PAC, à medida que o tempo passa, ganham um ritmo maior e resultam no aumento dos investimentos. Houve muitas obras iniciadas nos últimos três anos e agora vem a fase de pagamentos, que não tem nada a ver com o momento eleitoral;, disse Augustin.
Na avaliação do secretário, os restos a pagar ajudarão a manter os investimentos aquecidos nos primeiros anos do governo do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ;Os empenhos cresceram em função de uma melhoria no ritmo de realização dos investimentos. As licitações vão maturando, sendo realizadas e é feito o empenho normalmente. Isso significa que o crescimento do investimento também vai ocorrer no ano que vem e nos momentos subsequentes;, afirmou.