Agência France-Presse
postado em 03/08/2010 14:32
O Mercosul aprovou hoje (3/8) o esperado Código Aduaneiro comum que elimina a bitributação de produtos que circulam pelos países do bloco, depois de seis anos de discussões, anunciou a presidente argentina Cristina Kirchner, na cidade argentina de San Juan (oeste). A aprovação ocorreu no fim da 39; reunião de cúpula do Mercosul em San Juan.Hoje, um produto que ingressa no Mercosul pelo Paraguai e depois é reexportado para o Brasil, por exemplo, paga duas vezes o imposto de importação. A eliminação da bitributação estava prevista no tratado de criação do Mercosul.
A dupla tributação da Tarifa Externa Comum no Mercosul era vista por especialistas como um grande entrave no comércio na região.
Durante o encontro desta terça-feira, Cristina Kirchner passou a presidência pro tempore do bloco sul-americano ao presidente do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva. "Anuncio a aprovação do Código Aduaneiro, sobre o qual vínhamos trabalhando arduamente durante anos", disse a presidente no plenário.
Representantes dos países do bloco entraram numa corrida contra o relógio para conseguir o acordo. "Esta é uma conquista dos quatro Estados membros, todos fizemos um grande esforço para aprová-lo", disse Kirchner, em referência aos sócios plenos do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O Mercosul, numa declaração conjunta, considerou que a aprovação do Código e a distribuição da receita "constituem passos decisivos no aperfeiçoamento da União Aduaneira".
Segundo o ministério da Fazenda do Brasil, a eliminação da bitributação é uma forma de acabar com as assimetrias porque haverá uma redistribuição dos tributos. Com essa eliminação, o bloco vai de fato estabelecer uma zona aduaneira comum, como existe na União Européia, efetuando, depois, uma redistriuição das arrecadações, beneficiando os países menos desenvolvidos, e isso ajudará no combate às assimetrias.
Os presidentes do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva; do Paraguai, Fernando Lugo; do Uruguai, José Mujica; da Bolívia, Evo Morales e do Chile, Sebastián Piñera, além de Cristina Kirchner, se concentaram basicamente nos aspectos de integração regional e deixaram para a Unasul a abordagem regional do conflito entre Venezuela e Colômbia.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desistiu no último momento de participar por causa dessa crise bilateral, e o chanceler, Nicolás Maduro, expressou a esperança de que o conflito esteja superado nos próximos dias.
Em 7 de agosto o atual presidente da Colômbia, Alvaro Uribe, passará o poder a Juan Manuel Santos.
Da cúpula de San Juan participou o secretário-geral da Unasul, o ex-presidente argentino Néstor Kirchner, esposo da presidente Cristina Kirchner, e um dos mediadores da crise bilateral.
Néstor Kirchner deve viajar a Venezuela nesta quinta-feira, para se reunir com Chávez; na sexta estará na Colômbia, para dialogar com Alvaro Uribe.