postado em 04/08/2010 12:47
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou nesta quarta-feira (4/8) projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido ;mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal; na jornada de trabalho.A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.